O ex-deputado federal Ruy Carneiro, presidente do diretório do PSDB no Estado, que foi um dos coautores da chamada nova Lei Seca, instituindo o marco regulatório no trânsito, em 2011, cobrou, em artigo publicado hoje no “Correio da Paraíba” mais rigor por parte das autoridades na aplicação do dispositivo, bem como o oferecimento de condições efetivas de trabalho aos agentes de trânsito. Lembrou que há poucos meses, funcionários do Detran protestaram em frente à sede do órgão na Capital contra o atraso no pagamento de diárias e denunciando a falta de suporte operacional nas blitze. Falta de pessoal e bafômetros insuficientes são dois dos problemas apontados.
Ruy acrescentou que no primeiro semestre deste ano os funcionários do Detran sequer haviam recebido as diárias do São João de 2016, o que provoca, a seu ver, desmotivação na execução do trabalho de fiscalização. “Assédio moral e falta de segurança agravam a situação, conforme relatam os agentes de trânsito”, observa o ex-deputado. Para ele, a nova Lei Seca, por ser intransigente com quem ingere álcool em qualquer quantidade significou um avanço importante na legislação de trânsito do Brasil. Mas a situação está se descontrolando, em todo o país, de que foi exemplo a tragédia verificada no Recife, que vitimou duas mulheres, uma delas grávida, e uma criança. “O motorista avançou o sinal em alta velocidade, tudo indica que embriagado, e destruiu duas famílias inteiras no cruzamento de uma das mais movimentadas artérias da capital pernambucana”, ressalta.
Na opinião de Ruy Carneiro, esses fatos exigem uma reflexão profunda de toda a sociedade sobre o papel do poder público na fiscalização e punição de quem insiste em beber e dirigir. “O projeto da nova Lei Seca, que tive a oportunidade de ajudar a formular, foi nessa direção. Há quem diga que a lei ganhou rigidez. Na verdade, tornou-se mais eficaz, pois permite fiscalização mais incisiva. Com ela, os fiscais de trânsito passaram a ter maior controle sobre os motoristas, podendo identificar quem infringe a legislação, mesmo sem teste de bafômetro. Com isso, pôs-se fim à brecha usada por muitos condutores para evitar multas e até processos criminais”, salienta o ex-deputado. Ele questiona a política de tolerância zero, indagando se ela é efetivamente exercida pelos órgãos estaduais de trânsito e se as equipes que trabalham nas operações são em número suficiente para cobrir territorialmente os Estados, bem como se estão devidamente qualificadas e com a estrutura necessária de trabalho para essa atividade.
– Para que se tenha um trânsito seguro, civilizado e humano, é preciso a conscientização de todos, é essencial uma lei implacável, mas é importante, também, que se combata a precarização das instituições de fiscalização do trânsito no país e, no caso específico, na Paraíba – conclui o ex-deputado Ruy Carneiro.
Nonato Guedes
