“Antes de tratar da reforma da Previdência, devemos cuidar com urgência da reforma dos privilégios que grassam nos Três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário”. O argumento é do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB)ao defender uma cruzada nacional contra os privilégios vigentes nas esferas de Poder do país e que, de acordo com ele, provocam repúdio junto a segmentos politizados da opinião pública. Além do mais, segundo justifica o parlamentar, essas regalias custam muito caro ao contribuinte brasileiro.
Cunha Lima tem se manifestado a respeito em redes sociais e atacado, em primeiro lugar, os privilégios da instituição de que faz parte – o Legislativo. Explica que só na Câmara, o custo é orçado em R$ 5,2 bilhões. Cada deputado, além do salário de R$ 33.763,00, tem direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800,00, cota parlamentar para quitação de despesas com passagens, hospedagens, refeições e alugueis eque varia de R$ 30 mil a R$ 45 mil, dependendo da distância do Estado em relação a Brasília. Cita, igualmente, a verba de gabinete no valor de R$ 97 mil mensais, com a qual o deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares e pode solicitar ressarcimento de despesas médicas, sem limites. Para os senadores, o auxílio-moradia é maior – R$ 5.500,00 e ao invés da verba para contratar secretários parlamentares, os senadores podem preencher 11 cargos comissionados, afora os seis servidores efetivos colocados ao seu dispor.
Cunha Lima menciona os privilégios do Poder Judiciário e Ministério Público, que além de pagar bons salários, também são beneficiados com auxílio-moradia, educação, alimentação, transporte e diárias, entre outros. Pedro é autor de projeto que extingue uso de carro oficial para ocupantes de mandatos eletivos, magistrados, membros do Ministério Público, Tribunais e Conselhos de Contas. Sugere que os privilégios fiquem restritos aos presidentes dos poderes. A economia com combustível, substituição dos veículos e motoristas seria bastante significativa, opina o tucano. Pedro destaca o absurdo de um suplente da Mesa da Câmara ter direito a 11 cargos comissionados, cujos salários podem chegar a R$ 14 mil. Alega que o enxugamento nos Poderes é possível e compara que a presidência da República dos Estados Unidos tem 300 funcionários, enquanto a Presidência do Brasil tem 20 mil.
Por outro lado, ao comentar à imprensa as articulações para definição de chapas majoritárias nas eleições de 2018, o deputado Pedro Cunha Lima salientou que não descarta a indicação do seu nome para compor chapa como candidato a vice-governador, mas observa que ninguém é candidato de si mesmo. “Não vou colocar nem descartar meu nome para essa disputa. Fico muito feliz com a lembrança, mas não ficarei defendendo o meu nome”. A preocupação dele, na atual conjuntura, conforme disse, é manter o trabalho na Câmara dos Deputados em conformidade com o que reivindica a população. Aproveitou para elogiar a gestão do prefeito Romero Rodrigues em Campina Grande, que “dificilmente encontra parâmetros em outras cidades do Nordeste, apesar de todas as dificuldades, como a redução do FPM”.
Nonato Guedes