O perito judicial Antônio de Souza Castro entregou ao desembargador Romero Marcelo, do TRE, o laudo pericial sobre as atividades do programa Empreender-PB nas eleições de 2014, quando o governador Ricardo Coutinho disputou a reeleição.
O documento, com 116 páginas, mostra que no ano da eleição houve aumento dos gastos do programa. “Ao analisar as informações relativas aos contratos celebrados pelo Empreender-PB com pessoas físicas, percebe-se que a quantidade de contratos celebrados pelo programa no exercício de 2014 superou a quantidade de contratos em 2013 em 77,99% e que o montante financeiro despendido através de empréstimos em 2014 foi superior ao montante despendido em 2013 em 87,21%. O valor médio despendido por contrato se elevou em 5,18% no exercício de 2014 em relação ao valor médio apurado em 2013”, diz o laudo pericial.
Além do programa Empreender, o perito analisou os documentos relacionados com a contratação de Codificados (servidores sem vínculo com o Estado). A constatação é que houve um incremento nas contratações em 2014 se comparado com os anos anteriores.
O advogado Harrison Targino, que atua no caso, avalia o resultado da perícia como uma prova incontestável dos abusos praticados no Empreender, bem como através da Folha de Pessoal, com significativo aumento de Codificados. “Isto tudo no ano da eleição, com claro propósito eleitoreiro”, afirmou.
