A juiza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, de Santa Rita, revogou na noite desta quinta-feira (11) a prisão preventiva do vereador Flávio Pereira, que estava preso há 4 meses. A informação foi dada pelo advogado Raoni Vita, contratado para defender o parlamentar.
Segundo ele, o vereador foi solto após a audiência de instrução e julgamento, devendo retomar o mandato. “Ele já saiu da audiência direto para casa e retorna ao cargo”, afirmou Raoni.
A decisão da juíza foi em consonância com o parecer do Ministério Público Estadual. “A instrução se encontra concluída, restando apenas interrogatórios de alguns denunciados, o que não impede a liberdade dos mesmos, tendo em vista que os requisitos que ensejaram o decreto preventivo não mais se encontram presentes, razão pela qual revogo a prisão preventiva”, escreveu a magistrada.
O vereador Flávio Pereira teve a prisão preventiva decretada durante a Operação Shark, que apura a existência de uma organização criminosa, com atuação no âmbito da Prefeitura de Santa Rita, a partir do ano de 2013, formada por agentes políticos, sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos com o objetivo de fraudar licitações e desviar os recursos públicos.
