Às 8h30 de depois de amanhã, as atenções do Brasil estarão voltadas para o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, onde três desembargadores da Oitava Turma decidirão se acolhem ou não o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz Sergio Moro que o condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado. Dependendo do resultado, o ex-presidente poderá ter sua carreira política encerrada da maneira mais melancólica possível preso e impedido de disputar qualquer cargo eletivo. Também pode ser absolvido e, se isto acontecer, terá argumentos para sustentar que é vítima de uma implacável perseguição judicial promovida por delegados, procuradores e magistrados mal-intencionados. O julgamento de Lula tem repercussão internacional ex-presidente da República por duas vezes, ele fundou o Partido dos Trabalhadores, lidera as pesquisas eleitorais para a corrida presidencial deste ano e elegeu uma mulher, Dilma Rousseff, à sua sucessão, reeleita em 2014 mas alvo de processo de impeachment que a afastou no início do segundo mandato.
O presidente Michel Temer (PMDB), que assumiu o cargo com o impeachment de Dilma e detém um dos maiores índices de reprovação ao governo na história brasileira, tem evitado fazer qualquer pronunciamento sobre o julgamento de Lula e, da mesma forma, aconselhou ministros e líderes da sua base a aguardarem o desfecho judicial. O ex-presidente Lula é o maior expoente da constelação de políticos e empresários envolvidos em casos de corrupção e alcançados pela Operação Lava-Jato, que virou enredo de filme e quebrou o paradigma de que a lei no Brasil era incapaz de alcançar os poderosos. O ex-presidente da República foi condenado por ter recebido como suborno um apartamento avaliado em 1,3 milhão de reais uma ninharia diante dos 270 milhões de reais que delatores disseram ter repassado a ele como dividendos de propina e caixa dois, mas que pode lhe render uma condenação pesada o suficiente para fulminar sua carreira.
O julgamento caberá a três desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, que costumam ser discretos, não dão entrevistas, não gostam de fotografias. O próprio Lula evitou comentários sobre eles, afirmando que não opina sobre quem não conhece. Ele prefere atacar o juiz Sergio Moro, que o interrogou numa audiência realizada em Curitiba, no Paraná, considerada a metrópole da Operação Lava-Jato. Escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, o desembargador paranaense João Pedro Gebran, de 53 anos, é considerado o mais duro da trinca de julgadores de Porto Alegre e criticado pelos advogados por raramente atender a pedidos de réus. Gebran é autor dos voto que orientaram as mais longas punições da Lava-Jato, como no caso do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, condenado a 20 anos de prisão. Duque recorreu e teve a pena ampliada para quase 44 anos.
O gaúcho Leandro Paulsen, de 47 anos, revisor das ações e segundo desembargador a se pronunciar nos julgamentos, é autor dos votos que levaram à absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em dois processos. Também nomeado por Dilma, não é um juiz benevolente. Ao contrário, sempre atribui suas absolvições a fragilidades gritantes na coleta de provas pelo Ministério Público. O terceiro desembargador, como informa a revista Veja, é um ex-integrante do Ministério Público. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o catarinense Victor Laus, de 54 anos, é considerado o mais garantista dos três julgadores e o principal foco de divergência em relação a Gebran. Nos julgamentos, não admite condenar ninguém se houver qualquer dúvida, ainda que mínima, sobre a culpa do suspeito. De 113 réus condenados pelo juiz Sergio moro, apenas cinco conseguiram reverter decisão no TRF, o que representa menos de 5% dos casos. O julgamento, naturalmente, mobiliza a Nação e estão programados atos públicos, contra e a favor de Lula, a partir de hoje, em diversas Capitais e cidades brasileiras, inclusive em João Pessoa, a Capital da Paraíba.
Nonato Guedes
