Parecer técnico aponta que os empréstimos concedidos através do Programa Empreender-PB e as contratações de servidores não efetivos (codificados e prestadores de serviços) favoreceram o resultado das eleições. O parecer é assinado por Adriana Leite Montenegro, analista do Ministério Público da União (MPU).
Ela elaborou o documento a pedido do Procurador da República Victor Veggi. O parecer foi elaborado com base no laudo emitido pelo perito Antônio de Souza Castro, nomeado para funcionar nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, do caso do Empreender.
De acordo com o parecer técnico, o número de contratos celebrados pelo Empreender-PB com pessoas físicas acresceu em 77,99% no ano de 2014 em relação aos acordados em 2013. Já o montante financeiro despendido em 2014 superou em 87,21% em comparação a 2013.
Outro dado apontado no parecer é que no ano de 2014 as contratações de servidores sem concurso superaram as demissões de não efetivos em 1.302. O maior número de admissões ocorreram nos meses de maio, junho, julho e setembro daquele ano.
Confira o parecer
