O Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quinta-feira (22), publicou Edital da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, informando, a quem interessar possa, que o TJPB constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A vaga a ser preenchida é na categoria de jurista, em decorrência do término do biênio do advogado Breno Wanderley César Segundo.
A comunicação oficial ocorre em atenção aos termos do Ofício nº 275/2018TRE-PB/. A instituição da lista tríplice obedece ao disposto no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009.
O Edital, publicado na primeira página do Diário da Justiça eletrônico, está assinado pelo diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior.