A presidente das Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, afirma que o governo do Estado está próximo de ter de volta o controle autônomo para administrar o Porto de Cabedelo, já que na próxima semana a Secretaria Geral da Presidência da República deverá publicar decreto devolvendo aos Estados a gestão dos portos. Atualmente, governos de Estados que possuem portos travam uma luta para que o governo federal dê autonomia administrativa dos equipamentos. Gilmara explica que o atual modelo gestor é prejudicial aos portos porque burocratiza o processo de negociação de instalação de novas empresas, já que toda tratativa é feita nos Estados, mas quem dá o aval final sempre é o governo federal.
Gilmara está comemorando o anúncio de realização de leilões de três terminais de petróleo do Porto de Cabedelo, feito quarta-feira pelo governo federal. A empresa que vencer o leilão terá de investir R$ 80 milhões, dos quais R$ 60 milhões dentro do terminal, com instalação de novos tanques, diante da expectativa de que haverá uma maior movimentação de cargas. Outros R$ 20 milhões deverão ser investidos na área primária, com projetos que já foram emplacados pela administração, mas ainda não foram colocados em prática, a exemplo de pavimentação, sistema de combate a incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros. Tudo está previsto nos editais que serão lançados pelo governo federal.
De acordo com a presidente das Docas as três áreas disponíveis para realizar o leilão estão com os contratos vencidos há quase dez anos. Pela Lei dos Portos atualmente em vigor, as novas licitações serão em forma de leilões e haverá uma consulta pública para as empresas continuarem a funcionar. Nessa consulta, as empresas poderão tomar conhecimento das áreas, a dimensão dos portos, os investimentos a serem realizados. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo e ganha a empresa que fizer o maior lance. O leilão dos portos é parte da tentativa do governo federal de arrecadar investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. O aval foi dado pelo conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos. O grande fato novo e importante é o movimento de todos os portos públicos do Brasil, que encamparam uma luta para ter de volta a autonomia, finaliza Gilmara.
Da Redação com o Correio da Paraíba
