O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) para suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).
Com isso, o petebista pode concorrer às eleições deste ano. Toffoli, no entanto, negou o pedido de Demóstenes para retomar o mandato.
O político goiano pediu então ao Supremo a suspensão inelegibilidade para que possa ter tempo hábil de se registrar para concorrer às eleições de 2018.
“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da resolução (…) relativamente ao critério de inelegibilidade”, escreveu Toffoli na decisão.
O caso ainda vai ser analisado pela segunda turma do STF, da qual Toffoli faz parte.
INQUÉRITO
Demóstenes perdeu o foro privilegiado no STF e o inquérito por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor de Carlinhos Cachoeira passou a tramitar no TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), onde ele tem foro por ser procurador de Justiça.
O processo foi arquivado em junho deste ano pelo tribunal.
No mesmo mês, Demóstenes retomou o cargo de procurador de Justiça no Ministério Público e, em julho, ingressou no PTB para preparar seu retorno à política, concorrendo ao governo de Goiás ou ao Senado.
Em entrevista à Folha em outubro, Demóstenes disse que pretende retomar a vida pública para defender o “o belíssimo trabalho que fiz pelo Brasil”.
Fonte: Folha de São Paulo