A Universidade Federal da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se unem para promover a 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte (#1CBDA), de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), em Jaguaribe.
O patrimônio cultural é patrimônio público. A partir dessa constatação tantas vezes esquecida, o evento vai discutir questões jurídicas ligadas às obras de arte, como proteção, conservação, contratos com artistas, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, autenticidade, falsificações, lavagem de dinheiro, dentre outros temas polêmicos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, classificou a conferência como da maior importância por sua dimensão e defesa do patrimônio cultural. A parceria para realização do evento foi firmada com a UFPB por intermediação do procurador Marcílio Franca, integrante do Ministério Público de Contas junto à Corte, e coordenador geral da conferência.
A 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, dentre outros ilustres palestrantes, contará com a presença do advogado e professor americano Donald S. Burris, conhecido pelo famoso caso retratado no filme A Dama Dourada, que versa sobre a recuperação das obras de arte roubadas pelos nazistas no período da Segunda Guerra Mundial. A conferência contará com tradução simultânea.
Outro palestrante confirmado é o Delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pela investigação originária da Operação Lava Jato, e que atualmente chefia a Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN) da Polícia Federal. Anselmo vem acompanhado do Perito da Polícia Federal Marco Antonio de Geus para, juntos, falarem sobre os desafios da perícia e da lavagem de dinheiro com obras de arte no Brasil. O tema da lavagem de dinheiro com obras de arte também será abordado pelo Desembargador Federal Fausto De Sanctis, responsável, entre outros casos, pela falência do Banco Santos.
A jornalista Cristina Tardáguila é mais uma das conferencistas da 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte. Como repórter e editora, Cristina Tardáguila passou pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo e pela revista piauí. É fundadora da Lupa, a primeira agência de fact-checking do Brasil, especializada em checar o grau de veracidade das informações que circulam no país. Atualmente, está na rádio CBN. Além de palestrar na #1cbda, Cristina vai autografar o seu livro mais recente, A Arte do Descaso, que relata o maior roubo de obras de arte já realizado no Brasil.
Público A 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte vai reunir juristas, diplomatas, artistas, produtores, autoridades públicas, gestores, advogados, galerias, curadores, museus, diplomatas, colecionadores, casas de leilão, seguradoras, restauradores, professores universitários e alunos de cursos de graduação e pós-graduação para compartilhar experiências. Mais informações, e inscrições, podem ser obtidas por meio do site oficial: https://1cbda.wordpress.com.
A conferência terá início no próximo dia 16/05, com a première mundial do documentário The Heart of Nuba seguido de debate com o diretor Kenneth Carlson. Um exposição de obras de arte com artistas paraibanos acompanhará todo o evento.
