A Defensoria Pública do Estado da Paraíba celebra hoje, Dia do Defensor Público, as conquistas alcançadas pela categoria, mas cobra a correção das distorções salariais, com a fixação do reajuste dos subsídios proposto por meio de um projeto de lei que foi encaminhado à Assembleia Legislativa, prevendo aumento de 27,01% referente ao IPCA acumulado no período de abril de 2014 a março de 2018. A Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, é enfática: Infelizmente, precisamos avançar em nosso orçamento, que é o menor do sistema da Justiça, enquanto nossos subsídios são os menores do país. Ela espera que a questão seja resolvida e que o próximo governador abra o diálogo com a categoria, observando que o atual, Ricardo Coutinho, nunca recebeu representantes para discussões.
No projeto de lei sobre reajuste enviado à Assembleia consta que os defensores de primeira entrância, que atualmente percebem R$ 9,7 mil, passarão a ganhar R$ 12,4 mil. Além do encaminhamento do projeto de lei dispondo sobre a revisão dos subsídios, a DPPB realizou, durante a semana, uma programação especial em João Pessoa e em vários municípios, com ações sociais e promoção de um ciclo de palestras congregando importantes nomes do Direito no País, que abordaram temas relevantes para a categoria. Madalena Abrantes destaca, ainda, a expectativa para que haja a nomeação dos novos defensores públicos aprovados em concursos, observando que com eles, quem sairá ganhando é a população.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba implantou núcleos para atendimento à população carente em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Aroeiras. Além do mais, está investindo em cursos para o aperfeiçoamento dos defensores, dentro da filosofia de oferecimento de uma melhor prestação de serviços à comunidade.
Nonato Guedes
