Estão suspensas três licitações comandadas pela Suplan objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma de escolas do Estado.
A suspensão foi determinada pelo Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, após denúncia apresentada pela empresa PJF Almeida Construções e Serviços EIRELI – ME.
A empresa apontou irregularidades nas seguintes licitações: Edital de Tomada de Preços nº 015/2018; Edital de Concorrência nº 009/2018 e Edital de Concorrência nº 018/2018.
As obras são nas escolas Dorgival Silveira, em São Francisco; Daniel Carneiro, em Riacho dos Cavalos e Nestorina Abrantes, em Lastro.
PROCESSO TC Nº 09146/18
JURISDICIONADO: Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Reforma e Ampliação da Escola E.E.FM. Dorgival Silveira, em São Francisco
ASSUNTO: Denúncia, com pedido de medida cautelar, em face do Edital de Tomada de Preços nº 015/2018
RELATOR: Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos
PROCESSO TC Nº 09147/18
JURISDICIONADO: Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Reforma e Ampliação da Escola E.E.FM. Daniel Carneiro, em Riacho dos Cavalos.
ASSUNTO: Denúncia, com pedido de medida cautelar, em face do Edital de Concorrência nº 009/2018
RELATOR: Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos
PROCESSO TC Nº 09149/18
JURISDICIONADO: Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Reforma e Ampliação da Escola E.E.FM. Nestorina Abrantes, em Lastro
ASSUNTO: Denúncia, com pedido de medida cautelar, em face do Edital de Concorrência nº 018/2018
RELATOR: Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos
