O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou, na sessão desta terça-feira (22), requerimento direcionado ao Governo do Estado solicitando redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, inclusive a gasolina. O autor do requerimento, vereador Lucas de Brito (PV), usou a tribuna Júlio Rafael para ressaltar ainda o aumento dos tributos na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Para Lucas de Brito, o alto preço dos combustíveis tem influenciado negativamente no cotidiano dos paraibanos e a redução do ICMS tem sido apontado como uma das melhores soluções possíveis para resolver essa situação. Nesse momento em que a recessão atravessa o país, fazemos um apelo para que haja a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis a fim de que o custo de vida não se torne proibitivo, não prive as pessoas do acesso a outros bens em razão do preço da gasolina, pediu.
Com relação ao preço da gasolina, que custa em média R$4,20, de acordo com o parlamentar, hoje 29% desse valor corresponde a ICMS direcionado ao Governo do Estado e apenas 28% ao produto.
Além de criticar o aumento dos tributos, o parlamentar ainda reclamou da implantação de imposto em serviços de fornecimento de água. Percentual médio do ICMS era 25%. No governo Ricardo Coutinho aumentou para 29%, alcançando ainda o serviço de transporte de água e carros-pipa. No lugar de dar sua parcela para matar a sede, ele dificulta a segurança hídrica do Estado, criticou.
O parlamentar ainda afirmou que o governo socialista duplicou a alíquota do Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITCMD) e aumentou de 2 para 2,5% o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos esses tributos foram majorados no governo de Ricardo Coutinho. E não estamos enxergando o retorno chegar ao povo da Paraíba, declarou.
A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) e os vereadores Thiago Lucena (PMN), João Almeida (Solidariedade), Carlão (PSDC) e Milanez Neto (PTB) se pronunciaram a favor do requerimento. O governo do Estado tem que tentar suprir a necessidade da população, cuidar do povo. De janeiro para cá houve um aumento de mais de 40% no preço da gasolina. É preciso que o governo nos ajude, ajude a Paraíba, a quem precisa de combustíveis para sobreviver, de transporte público e de carros-pipa, ressaltou Thiago Lucena.
Clarisse Oliveira
