A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) uma operação, batizada de “Registro Espúrio”, para desarticular uma organização criminosa que atua em fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (PDT-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) são alvo de buscas. A prisão dos deputados foi pedida, mas negada pelo ministro Edson Fachin. Segundo as investigações, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, teria conhecimento do esquema.
Dois dos deputados investigados foram proibidos de entrar no Ministério do Trabalho. A pedido do Ministério Público Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou aplicação da chamada “medida cautelar diversa de prisão”. No processo, além de proibir a entrada no ministério, os parlamentares não poderão entrar em contato com outros investigados.
Cerca de 320 policiais cumprem oito mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e 64 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares, em oito estados do país. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também são alvos da mesma medida as sedes nacionais de dois partidos políticos, de centrais sindicais e o Ministério do Trabalho.
O grupo contava com certa organização. Cerca de dez servidores da pasta integravam o núcleo administrativo do esquema, que tinha a incumbência de viabilizar as fraudes, o que incluia o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos. Já o núcleo político era formado por parlamentares e ex-parlamentares que atuavam indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema. Aos integrantes do núcleo sindical cabia fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.
Os acusados responderão por organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Fonte: O Globo