Uma decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, suspendendo a execução de músicas protegidas por direitos autorais no Maior São João do Mundo, previsto para ter início sexta-feira, agitou os meios artísticos e políticos-administrativos do estado. O prefeito Romero Rodrigues, do PSDB, não se deu por vencido e prometeu fazer a festa, anunciando que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da ação impetrada pelo Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que cuida da preservação de direitos autorais no campo musical. A cidade e a população não podem ser prejudicadas em função de uma ação movida pelo Ecad, protestou Romero.
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo de um mês. A determinação judicial foi motivada por uma dívida de mais de 15 anos entre os realizadores da festa e os artistas que deveriam receber pagamentos por direitos autorais. O Ecad alega que o contrato original firmado entre a prefeitura campinense e a Aliança Comunicação e Cultura Ltda, empresa responsável pela realização de festejos juninos desde 2017, foi prorrogado em 12 meses, passando de R$ 2.990.000,00 para R$ 5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a empresa nem a prefeitura teriam solicitado a expressa autorização do Ecad no uso do repertório protegido por direitos autorais.
Por causa disso a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira determinou a imediata suspensão de músicas durante o Maior São João do Mundo, enquanto não providencia autorização perante o Ecad. A magistrada determinou, ainda, que a prefeitura de Campina Grande se abstenha de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda enquanto não for comprovado o cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais anteriores.O procurador-geral do município, José Mariz,está ingressando com recurso contra a liminar, e em contato com a assessoria jurídica da empresa responsável pela promoção dos festejos juninos já fechou entendimento de que os pagamentos devidos ao Ecad serão plenamente honrados, mas dentro dos casos comprovadamente justos e tecnicamente incontestáveis.
O prefeito Romero Rodrigues disse que confia na Justiça da Paraíba para uma reversão da decisão. Acredito que os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba vão agir com sabedoria, inteligência e discernimento e tentar resolver esse impasse, finalizou Romero.
Nonato Guedes
