A defesa do governador Ricardo Coutinho acredita em absolvição no julgamento do processo do caso Empreender.
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Victor Veggi emitiu parecer pela cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. O procurador opinou, igualmente, pela inelegibilidade do governador e da vice, bem como de outros supostos envolvidos como Waldson de Souza, Márcia Lucena, Tárcio Pessoa, Antonio Albino e Renato Feliciano.
O advogado de defesa, Fábio Brito, disse que a posição do Ministério Público já era esperada por ser o autor da ação, mas garante que a prova dos autos revela o contrário, na medida em que serviu para constatar que todas as ações administrativas efetuadas no ano de 2014 se deram em pleno respeito à legislação eleitoral, com observância da impessoalidade do interesse público, sem qualquer desvirtuamento. A defesa do governador acredita que os desembargadores rejeitarão o pedido de cassação.
O procurador regional eleitoral, Victor Veggi, alegou abuso de poder político e econômico como justificativa para pedir a cassação da chapa. O Ministério Público manifestou-se sobre o assunto em 217 páginas, detalhando em minúcias os resultados das investigações feitas e que teriam constatado a prática de abusos. Caberá, agora, ao relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Beltrão, pautar o processo para julgamento após quase quatro anos depois das eleições que reconduziram Ricardo ao cargo.
Desde que assumiu a relatoria, Carlos Beltrão empenhou-se no sentido de dar agilidade a essa e a outras ações em tramitação. Ao falar à imprensa a respeito do assunto, o procurador explicou que não se justifica que o mandato do governador socialista seja concluído sem que haja um julgamento ou para condenar ou para absolver Ricardo Coutinho e Lígia.
A Aije do Empreender passou por vários relatores no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, iniciando com o desembargador João Alves e passando por Maria das Graças Guedes, Romero Marcelo e, finalmente, Carlos Beltrão. Entre as provas do processo, consta um relatório da Controladoria Geral do Estado apontando supostas irregularidades na liberação dos recursos em ano eleitoral. Consta, também, um vídeo com o governador, gravado em pleno ano eleitoral, entregando cheques a dezenas de pessoas vestidas com camisetas com a marca do Empreender-PB.
