Pelo menos duas ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) estão programadas para ir a julgamento agora no mês de agosto, sendo uma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a outra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação do TSE, que envolve o caso da PBPrev, já foi pautada para julgamento. Aqui na Paraíba, Ricardo foi absolvido por 5 votos a 1.
A ação da PBPrev aponta que o governador Ricardo Coutinho se valeu do cargo que ocupa para distribuir dinheiro por meio do pagamento de retroativos de benefícios previdenciários, sem qualquer análise técnica. Os valores pagos teriam alcançado a soma de R$ 10 milhões, bem superiores aos anos anteriores da gestão do socialista.
No TSE, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em março deste ano pedindo a cassação do governador. Para o órgão, ficou comprovada a prática de abuso de poder político, mediante o indiscriminado uso eleitoreiro da PBPrev, com a concessão de mais de 900 benefícios retroativos no período crítico do processo eleitoral.
Já no TRE está pronta para julgamento a ação do caso Empreender. O processo pode entrar em pauta em agosto, dependendo apenas do relator pedir dia para julgamento.
