A intenção parecia boa. Em meados de julho, o site Terra MT Digital, da cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, resolveu perguntar aos seus internautas: “Se estes fossem candidatos a deputado estadual, em quem você votaria?”.
Nas respostas, 14 nomes, todos ainda na condição de pré-candidatos. Para comparação, o estado tem hoje 346 postulantes ao cargo.
No lugar de um nome preferido pela população, entretanto, tudo o que o portal conseguiu foi uma multa de R$ 53.205 ainda cabe recurso.
Desde o dia 20 de julho (e até o segundo turno do pleito deste ano), a realização de enquetes e sondagens sobre as eleições de 2018 está proibida.
A resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas”.
Para que uma pesquisa seja válida, é preciso registro no TSE com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação, além de informações como quem contratou, metodologia e período de realização, por exemplo.
À Folha Joatan de Souza, jornalista responsável pelo Terra MT Digital diz que houve respeito à determinação da Justiça, mas desconhecimento das normas.
“A gente não sabia dessas atas. Eu acredito que os cartórios eleitorais deveriam chamar os veículos e orientar. São tantas leis. É a nossa primeira eleição e gente já está até pensando em parar porque uma multa dessas desestabiliza qualquer um”, diz Souza.
Segundo o jornalista, o pagamento da multa pode fechar o site, que existe há quase oito meses e emprega cinco pessoas.
Pelo menos por ora, é o único caso público que resultou em condenação neste ano. A Folha, entretanto, identificou prática semelhante em outros três casos, além de uma condenação em 2016.
Logo que a lei entrou em vigor, o portal R7 divulgou que a página no Facebook do movimento Vem Pra Rua mantinha uma enquete que perguntava a preferência dos internautas sobre alguns nomes cotados para a Presidência a campanha oficial começou em 16 de agosto.
O Vem Pra Rua afirma que tirou a enquete do ar assim que soube da proibição, três dias após a lei começar a valer, mas que não recebeu nenhuma intimação.
Nesta terça-feira (4), um site sobre finanças, chamado Blog de Valor, também tirou do ar uma página em que anunciava uma enquete com os 13 candidatos à Presidência –o texto dizia que a pesquisa já estava fechada, e que o resultado seria “divulgado em breve”.
Após a abordagem da Folha, André Bona, responsável pelo site, tirou a página do ar e afirmou que não mais divulgaria o resultado da pesquisa.
“Não tínhamos conhecimento dessa lei. Como não cobrimos o tema política em nosso site nem temos interesse em cobri-lo de maneira sistemática, fizemos essa sondagem apenas com o intuito de conhecer nosso público interno”, disse Bona.
“Isso pode atrapalhar pequenos blogs, como o nosso, por simples falta de familiaridade com o tema”, completou.
A banda de rap ConeCrew também apagou uma enquete feita na página do grupo no Twitter após tomar conhecimento da lei.
No dia 1º de setembro, o grupo fez uma enquete perguntando a preferência dos seus fãs sobre quatro candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede). A ferramenta do microblog não permite mais opções.
“Excluímos nossa enquete para presidente pois o TSE proíbe as mesmas, pedimos desculpas e obrigado pela participação”, diz texto publicado pelo grupo no microblog nesta terça.
Fonte: Folha de São Paulo
