Na sessão desta quarta-feira (17) os conselheiros Nominando Diniz e Fernando Catão se pronunciaram sobre o suposto envolvimento deles no processo da Operação Xeque-Mate.
Nominando foi o primeiro a se pronunciar. Ele leu um texto escrito pelo assessor jurídico do TCE, mas também falou de improviso e disse que nunca foi procurado pelo empresário Roberto Santiago para votar a favor da liminar que barrou a obra do Shopping de Intermares.
Nominando esclareceu que nem poderia votar, uma vez que o processo foi julgado pela Primeira Câmara e ele é membro da Segunda Câmara. “O interlocutor nunca me procurou. O processo era vinculado à Primeira Câmara e eu sou membro da Segunda Câmara. Jamais eu votaria nesse processo. Eu digo enfaticamente que nunca fui procurado por ninguém. Com absoluta convicção eu nem votei, nem votaria a favor dos interessados desta ação. Portanto, cai por terra toda e qualquer citação ao meu nome”, afirmou.
Já o conselheiro Fernando Catão, relator da medida cautelar, se disse surpreendido com a divulgação do seu nome no caso. Catão disse que exerce o cargo de conselheiro há 15 anos e relatou mais de seis mil processos, sem que tenha sofrido qualquer representação ou censura por parte dos seus pares.
Especificamente sobre o processo do Shopping de Intermares, ele disse que o seu voto, como relator, foi de conceder a liminar, amparado no parecer do Ministério Público de Contas. Em seguida, o processo foi julgado pela Primeira Câmara, que por unanimidade, revogou a cautelar, desatendendo os interesses da parte. “Ratifico a lisura de minha atuação institucional e me comprometo de no momento oportuno após o conhecimento do inteiro teor dos fatos que me atribuem trazer novos esclarecimentos aos meus pares e a sociedade paraibana.
