Eleito, ontem, com 14 votos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2019/2020, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ascendeu ao posto na terceira tentativa e ocupa função que foi exercida pelo seu pai, Miguel Levino de Oliveira Ramos, e pelo irmão Abraham Lincoln, ambos respeitados pelo zelo e retidão nas decisões judicantes. Em 2015, na condição de mais antigo integrante da Corte que ainda não ocupara a presidência, Márcio Murilo perdeu no voto para Marcos Cavalcanti, o terceiro da lista, que sucedeu a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Na eleição para o biênio 2017/2018, o critério da antiguidade, consagrado na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, foi ignorado, como recapitulou a colunista Lena Guimarães no seu artigo publicado hoje no jornal Correio da Paraíba. Na época, Márcio Murilo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que determinou nova eleição. Mas ele desistiu de concorrer justificando que pretendia acompanhar o pai, enfermo. Foi eleito o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Na terceira tentativa, vitoriosa, Márcio Murilo proclamou seu interesse de pacificar o Judiciário paraibano, que tem sido alvo de desentendimentos públicos nos últimos anos.
Um terceiro integrante da família Cunha Ramos, o juiz de carreira Wofram da Cunha Ramos, ingressou por três vezes na lista para desembargador do TJPB pelo critério do merecimento, não conseguindo, porém, seu intento de ocupar cadeira. Os expoentes da família Cunha Ramos que operam no Direito são tidos como aplicados no trabalho, cultores de valores rígidos e experts na temática. Em suas primeiras declarações como novo dirigente da Corte, o desembargador Murilo expressou que suas metas são as de pacificar e economizar. Vamos economizar em todos os setores e dar o bom exemplo, que é o de cortar gastos, até mesmo com pessoal, se for necessário. A mensagem de Márcio Murilo foi interpretada como em sintonia com a realidade que exige esforços do Judiciário para não legislar em causa própria.
Não por acaso, o governo federal examina fórmulas para vetar, ainda na gestão do presidente Michel Temer (MDB) o reajuste atribuído pelo Congresso Nacional a ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deixou claro que não aprova o reajuste para o Judiciário, inclusive, em virtude do efeito cascata que desencadeará em esferas distintas do poder em todo o país. A preocupação do desembargador Márcio Murilo com as limitações orçamentárias do Tribunal é latente, segundo informam interlocutores seus. Natural de Serraria, no Brejo paraibano, o presidente assegurou que a gestão será prática e sempre voltada para o diálogo coma sociedade, magistrados e servidores. Salientou, ainda, acreditar que haverá um excelente relacionamento entre Poderes. Os três Poderes sempre devem ser bem representados e eficientes, enunciou ele.
