A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (10), uma Sessão Solene para entregar o Título de Cidadão Paraibano ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro André Carlo Torres Pontes. A propositura, de autoria do deputado Renato Gadelha, teve objetivo de prestar reconhecimento da trajetória do homenageado pelos relevantes serviços prestados na Paraíba.
O presidente da Assembleia, deputado Gervásio Maia, afirmou que a ocasião reconhece a gestão e o apoio do TCE na preservação do patrimônio público. Ficamos muito felizes em participar dessa homenagem a uma figura extraordinária, humana, que é o presidente e conselheiro André Carlo Torres Pontes. É um momento muito importante para a Casa que representa o povo da Paraíba, pontuou.
Já o homenageado agradeceu a honraria concedida por todos os parlamentares do Poder legislativo e relembrou o histórico familiar e a relação com a Paraíba. Eu sou de Pernambuco, mas passei boa parte da minha infância e adolescência aqui, na Paraíba. Aqui também tenho meus amigos, meus alunos e meus familiares, pois já tenho três filhos paraibanos. Então, eu já me sinto paraibano de coração e a Assembleia me honra bastante com essa certidão de nascimento nova, agora como paraibano, ressaltou.
Já o deputado Renato Gadelha destacou que a condução do TCE por André Carlo Pontes honrou o povo da Paraíba. Estivemos hoje aqui para homenagear um cidadão justo, humanista, talentoso e reconhecido pela sociedade como um homem probo e bom. Nós apenas legalizamos o que, pelos trabalhos realizados em favor desta terra, já era um paraibano de fato. Faltava-lhe tão somente a certidão, que agora reconhece suas virtudes e seus atos, finalizou.
Perfil
O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE) e graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 1994, onde lecionou as disciplinas de Direito e Legislação Tributária a partir de 2003, após o ingresso como professor assistente. Atualmente é titular na cadeira de Direito Financeiro.
Ingressou no Tribunal de Contas do Estado por concurso público, como procurador junto ao Ministério Público de Contas em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral até março de 2012. Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012 e empossado no dia 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do TCE, coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira Ecosil e vice-presidente da Corte no biênio 2015/2016.
No período em que esteve na Vice-Presidência do TCE ainda coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização, combate à corrupção e em defesa do patrimônio público.
Também participaram da Sessão Solene os deputado estaduais Jutay Meneses, Manoel Ludgério e Ricardo Barbosa; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira; o representante do Ministério Público da Paraíba, o promotor de Justiça Leonardo Quintans; o representante do Governo do Estado, o secretário de Estado da Agricultura, Rômulo Montenegro; o conselheiro do TCE, Fernando Catão; e o ex-conselheiro do TCE, Gleriston Lucena.
