Uma das metas da Procuradoria-Geral do Estado na gestão de João Azevedo é contribuir para elevar a arrecadação e reduzir a dívida ativa do Estado, que soma R$ 5 bilhões. Foi o que anunciou, ontem, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, durante entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio. Ele disse mais que o governo está aguardando a aprovação de um projeto de lei que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e já foi aprovado pelo Senado, que prevê a securitização das dívidas dos Estados, o que vai permitir aos entes federados vender o direito sobre créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou não. Assim, antecipam a receita e evitam o risco de inadimplência.
Gilberto Carneiro frisou que assim que o projeto for aprovado e sancionado a PGE-PB pretende colocar em prática a securitização da dívida ativa. A Procuradoria é responsável por esta cobrança, seja na esfera administrativa ou judicial. Com a aprovação do projeto de lei, prevista para ter votação concluída neste primeiro semestre, o Estado poderá fazer a venda do estoque de sua dívida para terceiros, para uma empresa especializada que tenha interesse em comprar para fazer a cobrança, adiantou. O procurador explicou que a medida será uma forma de contribuir para aumentar a arrecadação do Estado e,também, para diminuir a sobrecarga dentro do Judiciário, com as demandas que são ajuizadas para fins de cobranças e execuções.
– Acreditamos que a aprovação desse projeto constituirá um grande avanço para aumentar a arrecadação do Estado, que sairá ganhando com a possibilidade de mais investimentos para atender à população, com execução de obras e serviços, com construções de hospitais, escolas, estradas e outros acentuou Gilberto. Outra meta da PGE, de acordo com ele, é a ampliação de um programa pioneiro que vem sendo executado para a quitação de precatórios, mediante acordos diretos, o que já possibilitou uma economia de R$163 milhões abatidos na dívida de precatórios, que é de R$1,5 bilhão.
Da Redação, com Adriana Rodrigues, do Correio da Paraíba
