O conselheiro Arnóbio Viana assumiu, nesta sexta-feira (25), em sessão solene, a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba para o biênio 2019/2020.
Em seu pronunciamento, ele falou do desejo de promover a evolução dos programas e ações que já fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública e, ainda, do propósito de envolver as Câmaras Municipais em debates e estudos para o progresso social e econômico do Estado.
Também, de esforços para o envolvimento de prefeitos nas ações e políticas de desenvolvimento urbanístico estabelecidas pelo Estatuto das Cidades. Neste sentido, anunciou providências contra a autoconstrução de imóveis sem cálculos estruturais, sem licenciamentos nem ordenamento estético, prática mais vigente no interior e, a seu ver, tão danosa quanto a automedicação.
O tema, no qual pretende envolver, ainda, as universidades, começou a ser por ele tratado com os prefeitos dos municípios que integram o Circuito do Frio, todos receptivos à ideia favorável à expansão do turismo com suas oportunidades de emprego e renda.
Na mesma sessão solene tomaram posse de seus cargos os conselheiros Nominando Diniz (novo vice-presidente do TCE), Marcos Antonio da Costa (presidente da 1ª Câmara), Arthur Cunha Lima (presidente da 2ª Câmara), Fábio Nogueira (ouvidor), André Carlo Torres Pontes (corregedor) e Fernando Catão (coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira).
O conselheiro Arnóbio Viana acentuou o propósito de dar sequência aos atos e iniciativas que fizeram do TCE um indutor da boa administração pública.
Disse que buscará aproximação maior com as Câmaras de Vereadores, por entender que isso será de grande valia para a execução, entre outros, de programas em defesa do patrimônio ambiental, arquitetônico, cultural e histórico dos paraibanos. E, não menos, para o cumprimento do Estatuto das Cidades que trata da política de desenvolvimento urbanístico e da função social da propriedade.
Fonte: TCE-PB
