O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, designou auditores, ontem, para compor uma Comissão de Coleta de Dados sobre Obras paralisadas do governo estadual e de prefeituras municipais. A medida atende a uma solicitação conjunta do Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Atricon e a equipe será coordenada por Humberto Gurgel. O TCE deseja executar um levantamento completo da situação de obras suspensas e paralisadas, que tiveram início a partir de 2009. A finalidade é conhecer a situação de cada obra para contribuir com a busca de soluções visando a retomada e conclusão dos empreendimentos.
Como explicou o presidente Arnóbio Viana, a iniciativa decorre da cruzada fiscalizatória em nível nacional. Por meio de questionários, os Tribunais de Contas do Brasil irão coletar diversas informações, tais como valores envolvidos em convênios, pagamentos efetuados, motivos que levaram à paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos. Na Paraíba, os administradores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente Arnóbio Viana a preencher de 11 a 26 deste mês um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas.
Num ofício circular de número 03/2019, o presidente da Corte de Contas da Paraíba destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado desse diagnóstico. Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indicação de um responsável para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte e/ou em contato pelos números de telefones informados no ofício pela presidência. Os auditores de contas designados pela presidência do Tribunal são José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos de Amaral Gurgel.
Nonato Guedes
