Repercute nos meios jurídicos nacionais a intervenção feita pelo vice-procurador-geral da República, o paraibano Luciano Mariz Maia, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para decidir se a homofobia passa a ser catalogada como crime grave. Luciano, que citou Bob Dylan, com a observação de que pertence à sua geração, proferiu um verdadeiro libelo, qualificando a homofobia como desumanização de outras pessoas, motivada por questão de gênero, o que agrava, no seu ponto de vista, o preconceito contra lésbicas, gays e transgêneros na sociedade. Ministros da Corte pronunciaram-se a respeito, na linha da condenação à homofobia. A decisão terminativa do Supremo acerca do polêmico assunto deverá ser tomada no próximo dia 20.
O vice-procurador Luciano Mariz Maia, que, inclusive, está sendo cogitado em círculos jurídicos influentes em Brasília para substituir a Procuradora-Geral Raquel Dodge, quando da saída dela do cargo, ganhou apoio e elogios nas redes sociais por parte de entidades comprometidas com a criminalização da homofobia, bem como de artistas famosos, que consideraram corajoso o posicionamento assumido pelo jurista paraibano, além de embasado nos cânones da legislação. Luciano Mariz mencionou a alarmante estatística de homicídios cometidos por discriminação sexual no Brasil, bem como a dimensão dos casos de feminicídio e fez um alerta à sociedade como um todo para encampar a causa do que, em última análise, segundo ele, traduz o respeito ao direito à vida.
– Esse Tribunal nunca se acovardou e não será agora que irá se acovardar obtemperou Luciano Mariz Maia, em tom enfático. Na Paraíba, as ações de combate à homofobia continuam sendo desenvolvidas em diferentes esferas. O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, por exemplo, participou de uma reunião no Ministério Público Estadual para discutir a criação de uma Comissão contra a LGBTfobia no âmbito do Ministério Público. Da reunião participaram, ainda, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico, o procurador Valberto Lira, a deputada estadual Estelizabel Bezerra, do PSB, e a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares. O Brasil é um dos países que mais mata LGBTQI+ no mundo. O Ministério Público, como guardião e fiscal da lei, não pode tolerar tal perversa violação aos direitos em pleno século XXI, afirmou Eduardo Varandas
Nonato Guedes
