O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) revelou que está desenvolvendo esforços para tentar acomodar o funcionamento de Frentes Parlamentares naquela Casa, explicando que tem havido uma proliferação de propostas requerendo formalização desses agrupamentos. Até ontem, quase uma dezena de requerimentos tramitava pela ALPB pedindo condições de atuação das Frentes. Uma delas, a de Defesa e Valorização do Servidor Público, tem como expoente o deputado Walber Virgolino, do Patriota, que jura ter conseguido assinaturas de outros 12 deputados, como exige o regimento interno.
Virgolino igualmente defende a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, que se dispõe a acompanhar, propor e analisar os programas que disciplinem assuntos relacionados a essa área, com vistas a contribuir para o fortalecimento do segmento produtivo. A deputada Paula Francinete, do PP, representante do Alto Sertão, protocolou pedido de instalação da Frente Parlamentar da Saúde. Mulher do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, que já foi deputado estadual, a parlamentar ressalta: Legislar é fiscalizar, lutar pelos interesses da população. Quero, como médica, lutar pelos mais humildes do Sertão e acredito que o funcionamento de uma Frente Parlamentar irá contribuir com soluções que são prementes.
Coube ao deputado Eduardo Carneiro, do PRTB, protocolar as Frentes Parlamentares de Combate à Corrupção e Transparência e a do Empreendedorismo. De acordo com ele, a Frente de Combate à Corrupção constitui mais uma ferramenta colocada à disposição da sociedade com o objetivo de discutir e propor iniciativas de incentivo ao controle dos esquemas corruptos existentes. Essa Frente Parlamentar pretende atuar em conjunto com outros órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. Entendo que a agenda de combate à corrupção deve ser permanente, acentua o parlamentar.
De sua parte, o deputado Jeová Campos, do PSB, quer a criação de uma Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, alegando que isto colocará a Paraíba numa posição privilegiada em relação à implantação de políticas públicas visando a otimizar o uso racional da água, principalmente no tocante a projetos de fomento à agricultura familiar. Jeová disse que a agricultura familiar constitui a base econômica de aproximadamente 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes e absorve 40% da população economicamente ativa do Brasil. Estes dados, por si só, dão a dimensão da importância dessa temática, garantiu ele. O deputado estadual Wilson Filho, do PTB, propôs a criação de Frente Parlamentar para Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude. Lembra que esta foi uma bandeira de sua atuação na Câmara Federal, onde foi primeiro vice-presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Meu desafio, agora, é estadualizar a questão, frisa.
Nonato Guedes
