Ao ensejo das homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, na próxima sexta-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), ressalta a participação crescente de representantes do sexo feminino na atividade política, ocupando mandatos e espaços de poder. Avalia que a legislatura inaugurada em janeiro deste ano é bem representativa do ponto de vista da influência das mulheres, simbolizando uma retomada do empoderamento feminino nas esferas institucionais. Galdino cita como importante, também, o fato de uma deputada de primeiro mandato Pollyanna Dutra (PSB-Pombal) já ter sido alçada à presidência da mais importante Comissão Permanente da Casa, a de Constituição e Justiça, incumbida de oferecer parecer sobre legalidade de propostas e atos que tramitem pela Casa de Epitácio Pessoa, tanto por iniciativa parlamentar como por emanação do Executivo.
A bancada feminina na Assembleia compõe-se de cinco integrantes Camila Toscano, do PSDB e Estelizabel Bezerra, do PSB, reeleitas, e as recém-eleitas Cida Ramos (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Paula Francineti (PP). Como fato histórico marcante, as eleições de 2018 registraram a consagração da então deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) como primeira senadora da história da Paraíba. Irmã do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, reeleito, Daniella já estreou em posição de destaque, como líder da bancada pepista no Senado, além de figurar como expoente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, com atuação no Congresso. Para o presidente da ALPB, o processo de incorporação das mulheres à atividade política tem se dado de forma constante, sinalizando que é irreversível, pela própria disposição de luta desse segmento, fazendo valer a condição de majoritário no eleitorado brasileiro.
A primeira deputada estadual eleita na Paraíba foi Vani Braga, irmã do ex-governador Wilson Braga, que concorreu em 1982 pelo PDS e obteve outras eleições. Em 86 houve aumento significativo no número de eleitas para a Câmara Federal entre as vitoriosas estava Lúcia Braga, mulher de Wilson, que dirigiu, no governo deste ano, a Funsat, com atuação marcante na assistência e no apoio a famílias carentes do Estado. Vinte mulheres candidataram-se à deputação estadual em 86, sendo reeleita Vani Braga e eleita Geralda Medeiros, pelo PMDB. No pleito de 1990, 29 mulheres foram eleitas para a Câmara e o Senado pela Paraíba, Lúcia Braga foi reeleita. Na Assembleia, as urnas projetaram o êxito de Vani Braga e Terezinha Pessoa. Desde 1997, por iniciativa da então deputada Marta Suplicy, do PT de São Paulo, passou a vigorar um sistema de cotas, estipulando para qualquer dos sexos um percentual mínimo de 30% do número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito, beneficiando, desta forma, as candidaturas femininas, como descrevem Glória Rabay e Maria Eulina Pessoa de Carvalho no livro Mulher e política na Paraíba Histórias de vida e luta.
A atual vice-governadora do Estado, doutora Lígia Feliciano, do PDT, foi reconduzida ao cargo integrando a chapa do governador João Azevedo (PSB). Ela foi companheira de chapa do governador Ricardo Coutinho no segundo mandato, deflagrado a partir de 2014 e concluído no final de dezembro de 2018. Lígia Feliciano é casada com o deputado federal Damião Feliciano, presidente do diretório regional do PDT, e como vice-governadora cumpre missões administrativas delegadas, inclusive, no exterior, tendo tido papel relevante em contatos com empresários interessados em investir na Paraíba. Deputadas paraibanas consideram que a eleição de Dilma Rousseff, em 2010, como primeira mulher presidente da República foi um fator de incentivo extraordinário para a militância feminina em outras instâncias. Do mesmo modo, lamentam e admitem que o impeachment de Dilma em 2016 foi uma ducha de água fria no histórico de conquistas das mulheres, mas não no espírito de luta. O afastamento de Dilma, pelo Congresso Nacional, invocando como pretexto o envolvimento na prática de pedaladas fiscais proibidas pelo Tribunal de Contas da União, originou reações variadas, como as de que ela foi vítima de um golpe dos adversários políticos do petismo. A luta das mulheres por direitos amplos transcende limites temporais, teoriza a deputada estadual Cida Ramos, confiante em que as chamadas bancadas do batom tendem a se multiplicar em várias frentes porque a participação feminina na política não tem caminho de volta.
Nonato Guedes
