O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de uma ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.
O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral pelo Patriota, partido pelo qual Felipe Leitão se elegeu deputado no pleito passado.
Ele é considerado um trânsfuga, pois nem bem iniciou o mandato já mudou de legenda, sem um motivo justo. É o que alega na ação o Patriota. “Pois do simples acesso ao portal oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba, na página destinada ao deputado Felipe Leitão, vemos que o mesmo apresenta o DEMOCRATAS como sendo o seu partido político; portanto, já demonstra que se encontra filiado ao DEMOCRATAS e não ao PATRIOTA, partido pelo qual foi eleito em outubro de 2018”, destaca a petição.
O partido pede a cassação de Felipe Leitão com base na resolução do TSE sobre infidelidade partidária. “A referida Resolução TSE nº 22.610/2007, acabou por disciplinar o processo de Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária, apresentado ainda, as exceções ligadas ao casos de justa causa do parlamentar que se desfilia de um partido pelo qual fora eleito”.
A divulgação da ação protocolada pelo Patriota foi dada em primeira mão pelo portal radio blog do jornalista Thiago Moraes.