Em sessão ocorrida ontem, em João Pessoa, o Tribunal de Contas da Paraíba praticamente desmontou a organização social Cruz Vermelha, que operava no Estado como gestora do hospital deEmergência e Trauma Senador Humberto Lucena, da Capital, e que foi arrolada em inquérito pela prática de irregularidades. O conselheiro Nominando Diniz, relator do processo que foi a exame, considerou que houve quarteirização e ilícitos que geraram prejuízos da ordem de R$ 8,9 milhões nas contas de 2013. A OS tem um prazo de dois meses para devolver ao Estado quantia imputada no processo. A notificação é dirigida ao diretor-presidente da organização, Ricardo Elias Restum.
O processo deriva de inspeção especial na unidade de saúde, abrangendo o exercício de 2013, durante a gestão do secretário Waldson Dias de Sousa. O relator Nominando Diniz também entendeu pela aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao secretário Waldson, apontando ao governador João Azevedo que desqualifique o contrato com a instituição e encaminhe cópias do relatório e voto ao Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal. Logo no início da sua administração, João Azevedo decretou intervenção no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, por 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para auditoria sobre irregularidades, afastando a Cruz Vermelha, que havia sido contratada no governo Ricardo Coutinho de qualquer ingerência na manutenção do estabelecimento.
No relatório, Nominando Diniz mencionou graves fatos constatados e referentes à duplicidade de pagamentos, bem como excesso de gastos na contratação de empresas sediadas em outros Estados, a exemplo da Papa-Tudo Ltda, sediada em Saquarema, no Rio de Janeiro, e que recebeu no exercício a quantia de R$ 14,9 milhões para fornecimento de alimentos. A Cruz Vermelha do Brasil contratou um elevado número de serviços de consultorias, havendo superexposição de atividades, inexistência de provas materiais dos serviços e fortes indícios de irregularidades, frisou Nominando Diniz, advertindo que foi desvirtuado, na prática, o contrato de gestão e tornada mais onerosa a administração, com prejuízos de grande monta aos cofres públicos.
Nonato Guedes
