O economista paraibano Maílson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda no governo do presidente José Sarney, é favorável à abertura da economia brasileira a outros países por parte do governo de Jair Bolsonaro (PSL), observando que se trata de uma medida crucial para a viabilidade da própria indústria. Conviria retomá-la em conjunção com mecanismos para avaliar permanentemente políticas públicas, inclusive a industrial. Não há mais tempo a perder, salienta Maílson no seu artigo na revista Veja. Para ele, a abertura possibilitará o aumento da produtividade, o emprego e a renda.
Maílson diz que a proteção da empresa nacional da concorrência estrangeira foi a estratégia de industrialização adotada por todos os países a exceção era a Inglaterra, pois lá ocorrera a primeira Revolução Industrial. A proteção, no entanto, precisa ser limitada no tempo. Do contrário, serão mantidas empresas ineficientes, de baixa produtividade e viciadas em favores do governo, o que conspira contra o potencial de crescimento de bem-estar. O protecionismo tem de ser submetido a permanente avaliação de resultados, examinando-see a relação custo-benefício. As empresas que não passarem no teste deverão perder a proteção e os subsídios. O Brasil não faz essa avaliação e por isso estende demasiadamente a proteção, acrescentou.
O ex-ministro cita que no início dos anos 1980 ficou evidente a necessidade de expor a indústria à competição externa. A abertura da economia, conforme ele, começou no governo Sarney mediante ampla revisão da estrutura tarifária e eliminação de quase 90% do licenciamento prévio das importações. O governo Collor a acelerou e o processo teve continuidade no período de Fernando Henrique Cardoso. Retrocedeu, segundo Maílson, no governo do PT, que restabeleceu restrições às importações, regras de conteúdo nacional mínimo e incentivos fiscais em desacordo com as normas da Organização Mundial do Comércio.
– O governo Temer reduziu barreiras à importação. Agora, a abertura parece ser prioridade da atual administração. O objetivo é modernizar a indústria, elevar a produtividade e ampliar o potencial de crescimento da economia, do emprego e da renda. Como antes, fala-se que a abertura deve subordinar-se a negociações com nossos parceiros. Isso não faz o menor sentido, pois tais ações são próprias de políticas de comércio exterior. No caso brasileiro, a abertura é parte da agenda da produtividade e, assim, deve ser necessariamente unilateral. Ela não pode ser interrompida se determinado pais não fizer concessões. Depois de realizada, vira instrumento de barganha em negociações de comércio, nunca o inverso explica Maílson didaticamente, concluindo que a abertura é essencial para a integração competitiva do Brasil nos fluxos mundiais de comércio e para que nossa indústria participe das cadeias globais de valor. Sua implementação deve ser feita de maneira gradativa e em paralelo com reformas para reduzir os custos do caótico sistema tributário, diminuir o peso da burocracia, melhorar a operação da logística, aumentar a segurança jurídica e promover a queda da taxa de juros.
Nonato Guedes
