Apenas cinco dos quinze parlamentares que integram a bancada paraibana no Congresso Nacional participaram da reunião, ontem, com 90 prefeitos municipais convocados pela Famup para discutir uma pauta de reivindicações e entregar uma carta contendo prioridades para beneficiar localidades do Estado. Alguns gestores não pouparam críticas a deputados e senadores ausentes, estranhando a falta de interesse no encaminhamentodas demandas da Paraíba. Compareceram o senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB e os deputados federais Hugo Motta, do PRB, Damião Feliciano, do PDT, Ruy Carneiro, do PSDB, e Wilson Santiago, do PTB.
Entre as prioridades elencadas por lideranças municipalistas estão o projeto de lei complementar em tramitação no Senado, que garante acesso dos municípios a royalties da exploração do petróleo e que totaliza recursos da ordem de R$ 170 bilhões e R$ 4,6 bilhões para a Paraíba, além dos que tramitam na Câmara dos Deputados enfocando assuntos diversos, como o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro e a Lei Kandir, tratando da compensação financeira a Estados e Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações. O presidente da Famup, George Coelho, prefeito de Sobrado, frisou que o encontro serviu para estreitar laços entre prefeitos e a bancada mas lamentou que poucos parlamentares estivessem presentes.
Efraim Filho, do Democratas, e Gervásio Maia, do PSB, justificaram sua ausência explicando que já tinham outros compromissos anteriormente assumidos. O presidente da Famup sugeriu a criação de uma bancada municipalista no Congresso Nacional e salientou que os municípios necessitam de uma injeção na veia para que voltem a viver plenamente. O senador Veneziano Vital disse que a pauta mais urgente para os municípios é a aprovação do projeto de lei complementar que assegura a participação dos municípios na partilha de recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo na camada do pré-sal. O secretário da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, veio de Brasília para acompanhar as discussões.
Tabosa Júnior reforçou a importância dos encontros e da união entre os parlamentares e os gestores municipais. É essa integração que proporciona que todos caminhemos juntos para o desenvolvimento de todo o Estado, salientou, enfatizando a importância da arregimentação dos prefeitos paraibanos na busca por melhorias para os municípios que representam.
Nonato Guedes
