O governador da Paraíba, João Azevêdo, do PSB, acompanha com interesse e com preocupação o efeito que a reforma da Previdência a ser aprovada no Congresso Nacional possa vir a ter na situação financeira dos Estados, que já enfrentam dificuldades decorrentes da conjuntura geral do país. Versões que circulam em Brasília dão conta de que há divergências até acirradas entre governadores e parlamentares, com os primeiros pressionando para que a situação dos Estados e municípios seja definida na proposta da Previdência da União, enquanto deputados e senadores mostram desinteresse pela reivindicação, temendo desgaste junto aos eleitores nas futuras disputas.
Emissários do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estariam atuando no sentido de convencer governadores a negociarem com as Assembleias Legislativas dos Estados mudanças pontuais nas suas Previdências, tomando como parâmetro o que for aprovado no Congresso Nacional para a União. O clima é de tensão nos círculos do poder e o presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, nas últimas horas, que sem a aprovação de uma reforma consistente, terá que suspender o pagamento de benefícios da seguridade social, afetando, inclusive, os mais idosos e os portadores de deficiência. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, que tem amigos paraibanos radicados em Brasília atuando na advocacia pública e privada, aconselhou o governador João Azevêdo a acionar seus deputados e senadores para evitar um mal maior, alegando que a situação é insustentável. Quem relatou o alerta de Ibaneis foi o colunista Edinho Magalhães, do Correio da Paraíba, baseado na Capital federal.
Advogado, Ibaneis é coordenador nacional do Fórum dos Governadores que tem reunido seus pares em torno de objetivos comuns, um deles a necessidade de manter os Estados contemplados no texto da reforma da Previdência do governo federal. Na semana passada, os governadores dirigiram uma Carta à Nação, assumindo ter identificado graves problemas financeiros e fiscais que afligem a maioria das unidades da Federação, sendo o atual regime de previdência o mais sério deles. Enfatizaram que o regime é substancialmente deficitário, constituindo grave crise fiscal, e alertaram que os Estados não dispõem mais de recursos para recolher aposentadorias e honrar a folha de salário de servidores que estão em atividade. O receio dos gestores é o de que resultem consequências nefastas, atingindo os Estados em efeito cascata.
O Fórum dos Governadores esteve reunido com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, bem como com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e terá nova agenda com o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem atuado como interlocutor junto a governadores propondo que as respectivas Assembleias façam ajustes que atendam às necessidades dos Estados. Dois parlamentares tidos como em ascensão no Congresso Nacional e que podem ajudar os governadores na busca de um consenso sobre a reforma previdenciária são os deputados paraibanos Aguinaldo Ribeiro, do PP, ligado ao Centrão, e Wellington Roberto, do PR, que comporiam o grupo mais influente nas decisões em torno do texto da reforma da Previdência.
Nonato Guedes
