O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é líder do bloco da Maioria na Câmara, fez restrições ao posicionamento de governadores, sobretudo os do Nordeste, no que diz respeito ao texto da reforma da Previdência Social em tramitação no Congresso. Ao analisar a não reinclusão dos Estados e municípios no texto a ser votado em comissão e no plenário, o parlamentar fustigou: Não tem sentido eles (os governadores) dizerem que apoiam quando, na prática, não se unem e nem unem as suas respectivas bancadas em torno da votação da reforma da Previdência. É preciso que haja um engajamento concreto.
O parlamentar acrescentou que tudo estará resolvido se os governadores assumirem um posicionamento público, claro, e demonstrarem que as bancadas irão acompanhar a tendência da maioria na votação da Previdência. De acordo com o deputado Aguinaldo Ribeiro, a reinclusão dos Estados e municípios na proposta é uma questão simples e pode vir a ocorrer durante a discussão em plenário através de uma emenda aglutinadora. A seu ver, o que falta é boa vontade e, além disso, transigência na postura que atualmente é assumida nas discussões sobre a reforma previdenciária.
A bancada federal paraibana esteve reunida em Brasília, ontem, para definir metas e prioridades do Estado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias em tramitação no Congresso. Os deputados e senadores estabeleceram, de forma unânime, que darão prioridade a três obras capazes de garantir o desenvolvimento da Paraíba, sendo a primeira delas o abastecimento de água por meio do terceiro eixo da transposição do rio São Francisco, ramal Piancó. A segunda obra é na área de infraestrutura portuária com o objetivo de garantir a dragagem e a navegabilidade do Porto de Cabedelo. Também ficou definida uma obra na área de mobilidade com a conclusão da duplicação da BR-230, da Praça do Meio do Mundo até o município de Cajazeiras.
Coordenador da bancada, o deputado Efraim Filho, do Democratas, resumiu: Essas obras foram definidas em consenso entre todos os deputados e senadores. Vale lembrar que nesse primeiro momento não tratamos de valores, apenas definimos as metas e prioridades da bancada do Estado. Os valores para cada uma das obras serão discutidos quando o Congresso iniciar a análise do Orçamento para 2020. Estiveram presentes no encontro os deputados Ruy Carneiro, do PSDB, Gervásio Maia, do PSB, Edna Henrique, do PSDB, Frei Anastácio Ribeiro, do PT, Hugo Motta (PRB), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Santiago (PTB), Damião Feliciano (PDT) e o senador José Maranhão, do MDB.
Para o exercício de 2020, a LDO estima crescimento do PIB de 2,7%. Até a última medição, as expectativas do mercado sinalizavam para um crescimento de 2,5% por seis semanas consecutivas, conforme Relatório Foccus. Contudo, tal expectativa caiu para 2,23% na última medição. Esse crescimento está pautado em um processo de consolidação fiscal e uma agenda de reformas microeconômicas, com foco em aumento de produtividade e melhoria do ambiente de negócios.
Nonato Guedes
