Os governadores do Nordeste aprovaram, ontem, em Salvador, Bahia, a criação de uma versão regional do programa Mais Médicos a fim de suprir a demanda por profissionais nas áreas mais isoladas. Trata-se de uma das primeiras iniciativas concretas do Consórcio Nordeste, instituição criada para viabilizar formalmente parcerias entre os nove Estados nordestinos em diferentes áreas. Comandado pelo governador baiano Rui Costa, do PT, o Consórcio Nordeste tem como superintendente o ex-ministro Carlos Gabas, que ocupou a Pasta da Previdência no governo de Dilma Rousseff, do PT. A consolidação do experimento se dá em meio a um cenário de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores nordestinos, por ele chamados de governadores de paraíba, tendo o do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, sido ameaçado de retaliação pelo mandatário.
Os nove Estados nordestinos congregam um universo de 55 milhões de habitantes. O eixo central da nova versão do Mais Médicos é suprir a demanda na região após a saída de médicos cubanos com o encerramento do contrato entre o governo federal e a Organização Pan-Americana de Saúde, Opas. O fim da parceria foi anunciado em novembro pelo governo cubano após críticas do então presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a qualidade de formação dos profissionais de Cuba e sua intenção de alterar as regras do programa original, passando a exigir a revalidação do diploma. O governador do Piauí, Wellington Dias, informou que o Nordeste teve um prejuízo considerável com o encerramento0 do contrato porque vários municípios ficaram desassistidos, originando a necessidade de busca de uma alternativa.
A proposta dos governantes nordestinos acontece no mesmo momento em que o Ministério da Saúde começa a colocar em prática uma reformulação do Mais Médicos, que será rebatizado de Médicos pelo Brasil. Idealizado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, o novo programa terá diferenças em relação ao Mais Médicos. A seleção será por meio de prova objetiva e os médicos terão vínculo CLT, especialização e salário com bônus atrelado a indicadores de desempenho. O petista Rui Costa detalhou que o objetivo do programa regional não é concorrer, mas atuar de forma complementar ao programa federal Médicos pelo Brasil. Não queremos ter ações redundantes. O nosso objetivo não é disputar com o governo federal, mas contribuir para que o plano nacional seja mais abrangente e o mais acolhedor das necessidades do Nordeste, assinalou.
Apesar de ter o Mais Médicos como principal referência, o programa do Consórcio Nordeste não prevê a retomada da parceria com a Opas para a contratação de médicos cubanos. Além de ampliar a oferta dos serviços de saúde, o programa vai firmar parcerias com universidades estaduais para completar a grade de disciplinas e revalidar os diplomas dos 19 mil médicos brasileiros formados no exterior. Como contrapartida, os profissionais que revalidarem o diploma deverão atuar em regiões mais carentes e desassistidas de atendimento médico na região. Haverá, igualmente, oferta de qualificação específica para segmentos nos quais a região possuir uma demanda maior. Dentre as ações que serão realizadas pelo Consórcio estão a efetivação de um processo único de compra para os estados da região, apresentação do Nordeste Conectado e a construção de uma agenda internacional para buscar parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países.
No encontro realizado ontem, os gestores definiram o plano de trabalho para os próximos meses e as primeiras ações que abrangem as áreas de saúde, desenvolvimento econômico e ciência, tecnologia, inovação. Os governadores ainda aproveitaram a oportunidade para reivindicar do governo federal a liberação de recursos no montante de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública e reafirmaram o seu apoio ao chamado Pacto Federativo, com a aprovação imediata do novo Fundeb, implantação do Plano Mansueto, securitização da dívida e compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da Lei Kandir.
Da Redação, com Folhapress
