A Assembleia Legislativa da Paraíba programou para hoje a retomada dos trabalhos dos deputados e, plenário, após 41 dias de recesso parlamentar. O período de recesso concluiu-se na semana passada com a realização de uma sessão que abordou o tema da esclerose múltipla. O presidente Adriano Galdino (PSB) deverá reunir os líderes, hoje, para discutir a implantação de reforma administrativa na Casa de Epitácio Pessoa, bem como outros assuntos pertinentes à dinâmica legislativa. Cogita-se, também, uma articulação do chamado G-10 junto à Mesa da ALPB para instalação da comissão especial destinada a debater a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB), que garante a obrigatoriedade do cumprimento, pelo Executivo, de emendas parlamentares aprovadas.
Líder do G10, o deputado Júnior Araújo, do Avante, se diz otimista e confiante com relação a um consenso em torno desse e de outros temas pendentes. No que diz respeito à PEC do Orçamento Impositivo, o parlamentar pelo Sertão revelou apostar na sensibilidade do presidente Adriano Galdino para com a reivindicação, que considera justa e que, a seu ver, possibilitará o aprofundamento da discussão da matéria, que gera controvérsia em áreas ligadas ao Poder Executivo. A proposta do deputado Nabor Wanderley fixa que as emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária terão aprovação dentro do limite de 1,2% da receita corrente líquida, prevista no projeto de autoria do Executivo e encaminhado à Assembleia, sendo que a metade do percentual se destinará a ações e serviços públicos na área da Saúde.
O presidente Adriano Galdino, ao se manifestar sobre a perspectiva de retorno da atuação parlamentar, disse que, assim como no primeiro semestre, a harmonia entre Poderes e autarquias continuará sendo desejo do Legislativo paraibano. O governador João Azevêdo tem sido muito atencioso, não somente com o Poder Legislativo, mas com todos os poderes. Tem dialogado com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com a Defensoria Pública, com todas as instituições envolvidas na gestão pública estadual. Nós também temos aceito esse diálogo com muita independência, buscando sempre a harmonia no interesse da solução das demandas da Paraíba, relatou o deputado Adriano Galdino.
Os líderes da situação, Ricardo Barbosa, do PSB, e da oposição, Raniery Paulino, do MDB, preveem grandes embates no segundo semestre entre as bancadas, admitindo que há um contencioso de temas, desde os desdobramentos da Operação Calvário ao processo de contratação de organizações sociais pelo governo João Azevêdo para a gestão pactuada em setores como a Educação e a Saúde. O deputado Ricardo Barbosa acha que assuntos como a retirada de recursos das universidades públicas e a aplicação de mais recursos no Hospital Napoleão Laureano devem ensejar, igualmente, preocupação por parte dos deputados. Raniery Paulino, em nome da oposição, garante: Para nós, todas as discussões serão feitas da melhor maneira possível para mostrar ao governo do Estado as falhas existentes na administração e prejuízos decorrentes delas.
