A senadora paraibana Daniella Ribeiro, do Progressistas, destacou, ontem, o seu compromisso de votar o projeto da reforma da Previdência com espírito público, pensando nos brasileiros. Ela enalteceu o trabalho dos deputados federais, que fizeram modificações, inseriram emendas e aprovaram o texto-base do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), em dois turnos. Foi um trabalho de excelência, comentou Daniella, acrescentando que os integrantes da Câmara tiveram cuidado e respeito diante da necessidade da reforma. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) antecipou que votará contra o projeto de reforma, por entender que ele penaliza categorias da sociedade, e o senador José Maranhão, do MDB, afirmou que só anunciará uma posição depois de exame da matéria.
Depois de 168 dias tramitando na Câmara, a reforma chegou ao Senado na tarde de ontem. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi à presidência do Senado e entregou ao chefe da Casa, Davi Alcolumbre, do DEM-AP, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do assunto e que foi elaborada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre fará a leitura da matéria em plenário e a encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça, por onde tem início a tramitação. O relator do texto no Senado é Tasso Jereissati, do PSDB-CE, que pretende já ver aprovado na semana que vem um requerimento para realização de uma audiência pública. A expectativa de Alcolumbre e da presidente da CCJ, Simone Tebet, do MDB-MS, é que a proposta passe um mês na comissão. São necessários 14 votos dos 22 membros.
Aprovada, a matéria segue para o plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. A senadora Daniella Ribeiro disse que vai se reunir com integrantes do PP, do qual é líder, para discutir ponto a ponto da reforma, de modo a chegar ao entendimento que seja o melhor para o povo brasileiro. Agora, o momento é de concentração e de muito estudo nos diversos pontos do texto da reforma, frisou Daniella Ribeiro. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar a aprovação em seis semanas, ou seja, até 20 de setembro. Se não houver alterações no texto, ele segue para promulgação. Caso contrário, terá que voltar para apreciação da Câmara.
Somente após a aprovação do texto principal é que começará a tramitar a chamada PEC paralela, na qual o Senado pretende incluir Estados e municípios na reforma. Outras modificações também podem ser incluídas nesse novo texto. O senador Tasso Jereissati foi incisivo ao se manifestar a respeito da tramitação da proposta: Há uma ideia que me parece também ser consenso aqui: o Brasil não suportaria que esse projeto da Câmara voltasse para a Câmara e, lá, fosse aberta uma outra comissão especial, o que levaria a uma nova discussão no plenário, o que faria o projeto retornar para cá, empurrando-se a reforma para o ano que vem. O país não suportaria isso. O Brasil não aguenta que uma questão com essa relevância se prolongue tanto tempo, enfatizou o parlamentar.
Nonato Guedes
