Capa da revista Veja, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, revelou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio e, sem falsa modéstia, frisou que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Ele não entrou em detalhes sobre as circunstâncias em que o impasse rondou as instituições e a democracia no país, mas segundo relato da Veja a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Naquele momento o cenário era inquietante no Congresso, a reforma da Previdência não avançava, o governo acusava deputados de querer trocar votos por cargos e verbas públicas e as coisas pioraram quando um grupo de políticos decidiu tirar da gaveta um projeto que previa a adoção do Parlamentarismo.
Se aprovado o fantasma parlamentarista, Bolsonaro seria transformado numa figura meramente decorativa, num presidente sem poder. A nitroglicerina que rondava o círculo de poder em Brasília fechava-se, ainda, com vazamentos atribuídos ao Ministério Público mostrando que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, tinha potencial para gerar mais constrangimentos e desgaste do que se supunha no início. A família presidencial teria se beneficiado da chamada rachadinha, um artifício ilegal empregado por políticos para embolsar parte dos salários de seus funcionários. Enfim, uma ala do Exército começou a discutir a incapacidade do presidente Bolsonaro de governar, enquanto outra, mais radical e integrada por militares de baixa patente, falava em sublevação contra as instituições corruptas.
Na versão de Toffoli, quando o caldo ameaçou transbordar, ele e presidentes de poderes legislativos, além de autoridades militares, encetaram reuniões em separado por mais de três dezenas de vezes com o intuito de afastar o risco da ruptura institucional. Costurou-se um pacto que foi negociado em vários encontros. Resultado: no Congresso, o projeto do parlamentarismo voltou à gaveta, a CPI da Lava-Toga foi arquivada e a reforma da Previdência destravou-se, já tendo sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e estando agora sob apreciação do Senado Federal. No Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão, que no afã de se contrapor a Bolsonaro, vinha fazendo barulhentas aparições públicas, recolheu-se na sua ofensiva e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, um dos alvos das suspeitas de conspiração partidas de Carlos Bolsonaro, foi demitido.
No Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli pôs a polícia nos calcanhares de grupos que pregavam ações violentas contra ministros, adiou o julgamento que poderia soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concedeu uma liminar que paralisava as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro. De acordo com a reportagem da Veja, a Praça dos Três Poderes ficou, ao menos momentaneamente, pacificada. Graças, acrescente-se ao famoso jeitinho brasileiro, que se tornou intraduzível por e para diplomatas estrangeiros, que nunca entenderam ao certo o simbolismo da malemolência que leva autoridades no topo do Poder e políticos influentes do Brasil a fazerem concessões mútuas em nome do objetivo de evitar conflitos.
Neste segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal, que agiu como poder moderador em instantes de ameaça de grave crise institucional, conforme o relato do presidente Dias Toffoli, será protagonista de uma agenda capaz, conforme a Veja, de elevar a temperatura política a níveis de alta octanagem. Conforme deliberarem os ministros da Corte, o ex-presidente Lula poderá ser solto, o ex-juiz Sergio Moro ser considerado suspeito e processos que envolvem corruptos de vários matizes acabar anulados. Isso para falar apenas de três casos relacionados à Operação Lava-Jato. O Supremo vai definir, entre outros assuntos delicados, o destino da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro e concluir o julgamento que pode resultar na descriminalização de drogas como a maconha. É uma agenda, sem dúvida, inflamável, e caberá ao presidente Dias Toffoli a responsabilidade de conduzi-la. Como guardião da Lei, cabe ao Supremo o juízo final sobre qualquer assunto goste-se ou não do veredicto. Em tempos de radicalismo extremo, manter o equilíbrio é uma tarefa complicada, ressalta a revista Veja. Rezemos para que o ministro Toffoli tenha serenidade e evite o pior que pode estar por vir.
Nonato Guedes
