O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, admitiu, ontem, que há uma resistência da parte do governador João Azevêdo à aceitação da adoção de emendas impositivas por parte da ALPB em virtude da conjuntura financeira instável e da dificuldade de relacionamento com o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem se incompatibilizado com gestores nordestinos. Pessoalmente, Ricardo Barbosa acredita que o momento não é o mais adequado para se discutir a aprovação das emendas. Frisou que tem conversado bastante com o chefe do Executivo a respeito mas não tem encontrado eco da sua parte, devido aos problemas orçamentários que tornariam inoportunas as emendas impositivas.
Na Casa de Epitácio Pessoa tramita a Proposta de Emenda Constitucional 04/2029 tratando das emendas impositivas. O Palácio da Redenção elenca problemas que vem tentando contornar como a superação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% da Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal, incluindo ativos e inativos, bem como o déficit na Previdência que alcançaria cerca de R$ 2 bilhões ao ano motivos mais do que suficientes, na opinião do líder, para uma postura cautelosa por parte de João Azevêdo. Receia o parlamentar que programas governamentais de impacto sejam flagrantemente afetados se houver um incremento agora de R$ 150 milhões no orçamento estadual.
Barbosa disse que a emenda impositiva é tratada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) como uma prioridade e uma bandeira nacional a vigorar nas Casas Legislativas. Mas observou que só cogita abrir a discussão na dependência da orientação emanada do governador João Azevêdo. O processo de negociação formal pode vir a ser instalado nos próximos dias, sinalizou o parlamentar, reconhecendo o esforço que há na Assembleia Legislativa para viabilizar a tese, a partir de iniciativas do presidente Adriano Galdino (PSB), em articulações com deputados governistas e de oposição. O diálogo é o melhor caminho. O governador João Azevêdo é extremamente aberto à conversação e tem demonstrado isso na prática em relação a outros poderes e nas tratativas com deputados, prefeitos e lideranças. O deputado Tião Gomes reiterou, por sua vez, que o chamado G-11, além das emendas impositivas, deseja tratar também da Previdência estadual, no rastro da discussão nacional envolvendo a reforma da Previdência, já aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados.
