O presidente estadual do Solidariedade na Paraíba, Manoel Júnior, vice-prefeito de João Pessoa, informou que o partido, em conjunto com a Fundação Primeiro de Maio, realizará amanhã e sábado em um hotel da avenida Cabo Branco, na Capital, o curso de formação de candidatos que vão disputar as eleições de 2020 no Estado. A abertura será às 19h de amanhã com palestra a respeito da organização partidária, polos e núcleos, sistema eleitoral pré-campanha e análise conjuntural. No sábado, às 9h30, o secretário geral do SD Nacional, Luiz Adriano, fará uma exposição sobre a participação do partido na organização política nacional.
A partir das 10h15, Diógenes Sandim ministrará palestra sobre o programa operacional e a Plataforma Systemica integrados no plano de campanha, enquanto Cláudio Prado abordará o planejamento para a campanha eleitoral e Denise Neri vai falar sobre a legislação eleitoral e os procedimentos previstos para vigorar nas eleições de 2020. O ex-deputado federal Manoel Júnior ressalta que o curso faz parte das ações programadas para fortalecer a agremiação na Paraíba, com implementação de diretórios em todas as cidades, e, assim, preparar o partido para as eleições municipais, com o lançamento do maior número possível de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. No curso, os candidatos também terão orientações sobre Comunicação nas Redes Sociais.
Por outro lado, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) voltou a acionar o Tribunal de Contas da Paraíba com vistas a reforçar o pedido para que a Corte exclua das despesas da Lei de Responsabilidade Fiscal os gastos com remuneração de pessoal, relativamente aos programas financiados com recursos federais. O presidente da Famup, George Coelho, que é prefeito da cidade de Sobrado, foi recebido pelos conselheiros Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima e reforçou o pedido dos prefeitos que vêm sendo prejudicados nas análises das contas. George Coelho destacou:
– Nós pedimos a revisão do posicionamento adotado pelo Tribunal de Contas, a fim de permitir, quando da análise das prestações de contas municipais, a exclusão dos gastos de despesa com pessoal na apuração do comprometimento da receita corrente líquida, conforme preconiza a vigente Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa medida trará um grande alívio aos gestores municipais.
De acordo com a Famup, o posicionamento adotado pelo Tribunal de contas da Paraíba de que as despesas com o pagamento da remuneração dos agentes públicos que atuam na execução dos programas federais devem ser computados como gastos de pessoal têm afetado a situação dos municípios paraibanos, na medida em que não conseguem equacionar o incômodo aumento de suas despesas com pessoal. Os programas citados são no âmbito da saúde e da assistência social, a exemplo da Atenção Básica, dos Agentes de Saúde e do Programa Saúde da Família.
