Ao apresentar, ontem, aos deputados estaduais o projeto de reforma administrativa da Assembleia Legislativa da Paraíba o presidente Adriano Galdino (PSB) destacou que esta é a primeira vez que tal medida é implantada na Casa de Epitácio Pessoa e possibilitará o aumento da transparência, modernização da estrutura e economia de recursos com as despesas de custeio do Poder Legislativo. Em paralelo, a reforma promoverá a realocação dos servidores da ALPB com a dinamização e disposição correta da estrutura administrativa e das composições de gabinetes.
O reordenamento no quadro de pessoal viabilizará a extinção de cerca de 544 cargos atualmente existentes na estrutura administrativa. O objetivo, de acordo com Galdino, é fazer com que permaneça na estrutura e nos gabinetes apenas o estritamente necessário para o pleno funcionamento da Assembleia. O novo modelo administrativo tem como parâmetro a gestão da Câmara Federal, presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e que é aprovada pelos órgãos controladores, como o Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral da República, a Justiça Federal e a Advocacia Geral da União.
Ao reafirmar sua crença na eficiência que a proposta de reforma administrativa vai possibilitar, o presidente do Legislativo paraibano aludiu ao amplo estudo estrutural administrativo, de pessoal e de finanças, que foi realizado como subsídio ao formato do projeto agora apresentado aos deputados e, também, à sociedade. Entendemos a necessidade de sérias modificações para o alcance da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, visando a ampliar a transparência e as formas de controle de atos administrativos, discursou Adriano Galdino. A Mesa Diretora irá apresentar a proposta a todos os integrantes do colegiado e em seguida o projeto tramitará nas comissões, concluindo-se com a análise em plenário.
Haverá, na esteira da reforma, a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas lotações, atribuições e respectivos vencimentos, no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado. A ideia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e quaisquer órgãos de controle, numa efetivação do princípio da publicidade pública, que estamos implementando na Casa, asseverou Galdino. De acordo com o presidente, o projeto também pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, tendo como propósito uma melhor prestação de serviços à população. Além disso, temos que perseguir todas as normas essenciais que norteiam a administração pública, especialmente os princípios constitucionais da eficiência, da transparência e da publicidade, arrematou o presidente da ALPB.
Nonato Guedes
