Em meio à expectativa reinante em Brasília quanto à votação, amanhã, do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, o senador paraibano José Maranhão (MDB) confirmou ter apresentado pelo menos quatro das cerca de 300 emendas e disse estar confiante tanto na celeridade da tramitação e votação como na aprovação de medidas que atendam aos interesses dos trabalhadores. A CCJ estará recebendo sugestões de emendas até o meio dia de hoje para serem analisadas e votadas amanhã. Além de Maranhão, compõem a Comissão os dois outros senadores paraibanos Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).
As maiores alterações ao projeto serão atendidas na chamada PEC Paralela, nova proposta que deverá fazer aminho inverso: aprovada pelo Senado, irá na sequência à Câmara dos Deputados. A PEC Paralela, segundo versões em Brasília, pretende incluir os Estados e municípios no texto, garantindo-lhes a adoção das regras aprovadas para a União, mas desde que as Assembleias Legislativas aprovem propostas nesse sentido. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-RS) disse estar preparada para uma reunião longa do colegiado amanhã. É que além do complemento do voto de Tasso, serão lidos os chamados votos em separado à proposta.
Se a conclusão da votação ocorrer amanhã, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Câmara. Ali, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira, a primeira sessão de discussão. No próximo dia 10, de acordo com o cronograma fixado, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que até 10 de outubro o segundo turno de votações seja concluído. Se o texto for aprovado tal como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.
Nonato Guedes
