O subprocurador aposentado Eitel Santiago, que afirmou no último domingo ter aceito o convite para ser secretário-geral do Ministério Público da União, defendeu em um post de maio, em seu Facebook, que o golpe militar de 1964, responsável por implementar uma ditadura no Brasil, foi uma revolução. Eitel afirmou no último domingo: Aceitei o convite para ser o Secretário-Geral do Ministério Público da União. Porém, tudo ainda depende da aprovação, pelo Senado, do nome de Augusto Aras, indicado pelo presidente Bolsonaro para ser o Procurador-Geral da República.
Se isso ocorrer, vou trabalhar com dedicação para contribuir com a gestão do PGR Aras, que conheço há muitos anos. É um homem culto, experiente e responsável.
Filho do falecido deputado federal Joacil de Brito Pereira, que se definia como democrata mas mantinha ligações com setores conservadores e politicamente de direita na Paraíba, Eitel, no post de maio, fez um longo texto em que conclui que, na sua opinião, considera mais correto o posicionamento dos que sustentam que houve uma revolução em 1964. O título é Em 1964 houve um golpe ou uma revolução? e o post é assinado por Eitel Santiago de Brito Pereira. Entre os argumentos enumerados por Eitel, ele reproduz uma parte do Ato Institucional número 1, primeira medida jurídica do golpe militar. Nela, foram cassados direitos políticos de opositores do regime e também foram impostas eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República.
– Neste contexto, memoro que o direito de revolução consiste na prerrogativa que a maioria do povo tem de se reorganizar, mudando a ordem constitucional e, se necessário for, derrubando, por meios não previstos na legislação, os governantes não alinhados com as aspirações da maioria do povo. Ora, se isso aconteceu em 1964, tivemos uma revolução quando se deu a ruptura da ordem constitucional até então vigente escreveu Eitel Santiago. E adiantou: Corroboro meu pensamento recorrendo a um documento histórico. Refiro-me à mensagem enviada à nação pelo Comando Supremo da Revolução, quando editou o primeiro Ato Institucional. Com efeito, disse o mencionado Comando que foi uma autêntica revolução o que houve em 1964, pois essa era a compreensão presente não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional. No mesmo documento, esclareceu ainda que o movimento revolucionário de 1964 distinguiu-se de outros por traduzir não só o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação, opinou Eitel.
Segundo Eitel, quando se deu a ruptura da ordem constitucional brasileira, a União Soviética e a República Popular da China financiavam grupos comprometidos com a doutrina comunista em todos os continentes da terra. Aqui, na região Nordeste, aqueles grupos se armaram e cometeram crimes. Fizeram esbulhos, danificaram propriedades e praticaram roubos. Injuriavam os que resistiam às suas ações e chegaram a perpetrar assassinatos. Queriam, por fina força, fazer nova insurreição comunista no Brasil. Grande parte da nação brasileira estava desassossegada com as agitações e as infrações desses grupos, que, a exemplo das Ligas Camponesas, eram vinculados a partidos comunistas. Temia que implantassem aqui uma ditadura socialista, com o sacrifício dos valores democráticos entronizados no texto da Constituição de 1946 (…) Assim, em 31 de março de 1964, chegou o Brasil ao ponto mais agudo da longa crise que começou na República Velha com sua proclamação, continuou pelo tempo em fora numa série de golpes e movimentos armados até desembocar no dia 31 de março de 1964.
Por UOL Notícias
