O subprocurador-geral Eitel Santiago, paraibano, escolhido por Augusto Aras, novo procurador-geral da República para exercer a secretaria-geral da PGR, já entrou na linha de tiro da mídia sulista, antes mesmo do próprio Aras ter homologada a sua nomeação. O site UOL descreve Eitel como filho de um civil que apoiou a ditadura (referência ao ex-deputado federal Joacil de Brito Pereira, já falecido) e informa que Eitel deu parecer para que um prefeito paraibano preso deixasse a cadeia e retornasse ao cargo. Eitel se aposentou em setembro de 2017, mesmo mês em que tentou tirar da prisão o prefeito de Bayeux, Berg Lima, sem partido, que havia sido afastado do cargo e preso em julho daquele ano sob suspeita de receber propina em suposta extorsão a um empresário da cidade, localizado na região metropolitana de João Pessoa.
O texto de UOL revela: Dois dias antes de se aposentar, Santiago entregou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça, em nome do Ministério Público Federal, em que defende a soltura do prefeito, flagrado por um vídeo recebendo R$ 3.500 de um empresário fornecedor da prefeitura. O dinheiro seria a condição para Berg Lima autorizar um crédito de R$ 77 mil de um contrato assinado na gestão anterior, acusação que ele nega. Procurada, a prefeitura não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. Na época, a administração local atribuiu as acusações à disputa política na cidade e a um empresário inescrupuloso.
Ainda segundo a matéria, o então subprocurador pediu a liberdade de Berg Lima, apesar de estarem presentes indícios de materialidade e de autoria delitiva e seu retorno à cadeira de prefeito, desde que ele não mantivesse contato com os fornecedores da prefeitura. Ele sugeria que as despesas fossem exercidas, em conjunto, pelos secretários municipais da Fazenda, de Administração e de Gestão e Controle Interno. Esses cargos, no entanto, são nomeados pelo próprio prefeito, a quem devem se reportar. O STJ acatou parcialmente o pedido de Santiago e Berg Lima deixou a cadeia dois meses depois. Ele só retornou ao cargo, com salário de R$ 20.200, em dezembro do ano passado quando o STJ cessou o afastamento.
– Em peregrinação por Brasília, ao lado de Aras adianta a matéria Santiago não atendeu a reportagem. O UOL conversou com seu filho, o advogado e vereador em João Pessoa Lucas de Brito (PV). Ele afirma que seu pai fez o pedido de soltura porque o prefeito estava mais tempo na cadeia do que o prazo legal. O STJ acolheu parcialmente o pedido ao reconhecer o excesso de prazo na prisão, diz. No parecer, ele (Santiago) sugeriu uma série de medidas substitutivas da privação de liberdade, como proibição de assinar atos de despesa e de contatar fornecedores dos municípios. Ele afirma que não havia contradição em pedir ao prefeito que retornasse ao cargo mesmo sem parte das atribuições. Não houve crime eleitoral, a eleição não foi fraudada e o problema foi posterior à posse. Por outro lado, existe a moralidade administrativa. Ele tentou conciliar dois princípios constitucionais: a moralidade pública e a soberania do voto. Santiago se aposentou meses depois de perder para Raquel Dodge a indicação para a Procuradoria-geral da República em 2017. Com 120 votos, Santiago foi um dos oito candidatos a disputar a indicação (Dodge recebeu 587 votos) e o único a se se recusar a assinar o documento que defendia a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Nonato Guedes, com UOL
