Em seu blog na revista Veja, o economista paraibano Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, duvida da existência de uma caixa-preta capaz de comprometer o funcionamento do BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Num artigo intitulado O futuro e os desafios do BNDES, Maílson reconhece enormes desafios enfrentados pelo banco, que, a seu ver, precisa firmar-se como promotor do desenvolvimento e reorientar sua atuação diante do crescente papel do mercado de capitais na oferta de crédito a longo prazo. Enquanto isso, o presidente da República ironiza Maílson cuida de tema periférico, o de uma suposta caixa-preta.
De acordo com Maílson, o BNDES constitui uma das mais transparentes instituições entre similares em todo o mundo. Seu processo decisório, colegiado, dificilmente terá sido fonte de corrupção associada a beneficiar amigos do rei ou doadores de campanhas eleitorais. O financiamento de exportações, como o destinado a obras em Cuba e países da África, teve suas condições de prazo e taxa de juros subsidiadas definidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Perdas não decorrerão do exame do BNDES, sempre rigoroso, mas da má avaliação de risco da Camex, acrescenta. Nas operações internas, o crédito subsidiado para a compra de bens de capital ee aviões da Embraer e para projetos de investimento decorreu de orientação do governo federal, particularmente no período em que o PT buscava criar campeões nacionais.
Salvo surpresas, a caixa-preta, caso exista, deve estar vazia. Ir além do que já se divulga envolve o risco de descumprir a legislação do sigilo bancário. O fato de utilizar recursos públicos para conceder empréstimos não exime o BNDES de cumpri-la. Os clientes podem mesmo recorrer à Justiça se forem divulgadas suas informações estratégicas. Instituições como o BNDES estão presentes tanto em países emergentes, como China, México e Rússia, quanto nos mais avançados, casos de Coreia do Sul, Alemanha e Japão. Nos Estados Unidos, agências federais exercem a mesma função. Vivemos uma revolução no crédito, sob a incumbência cada vez maior do mercado de capitais. Essa auspiciosa realidade decorre, entre outros fatores, da queda da taxa de juros, da diminuição da segmentação do crédito via redução de atividades do BNDES incluindo os seus subsídios e da criação da taxa de longo prazo (TLP), esclarece Maílson da Nóbrega.
Ele sublinha que a demanda por títulos, tais como dêbentures e outros emitidos por securitizadoras de crédito imobiliário e bancos comerciais, se origina cada vez mais de fortes instituições do mercado de capitais: fundos de investimento, fundos de pensão, organizações de previdência privada, seguradoras e familly offices. Operações de até dez anos de prazo tornaram-se comuns. Já há situações em que o mercado de capitais oferece condições mais favoráveis que as do próprio BNDES. Maílson conclui alertando que o banco precisa devolver os excessivos recursos que lhe transferiu o Tesouro Nacional nos tempos do PT. Além disso, deve atuar em áreas pouco atrativas para o setor privado e renovar sua ação fundamental no campo da privatização e das concessões. Pode-se, adicionalmente, sugere, buscar novos desafios em prol do desenvolvimento do Brasil. Não faltam ideias, entre elas as de infraestrutura, e, como já se sugeriu, a da educação. Investigar supostas caixas-pretas não é o que deve mobilizar seu qualificado quadro de pessoal.
Nonato Guedes
