Até o início deste mês a bancada federal paraibana, composta de 12 deputados e três senadores, gastou um total de R$ 3.246.427,56 das verbas destinadas aos respectivos gabinetes. Em 2015, a Câmara dos Deputados gastou o valor de R$ 140 milhões no período de fevereiro até início de setembro. Já este ano a Casa gastou o montante de R$ 103 milhões, garantindo uma redução de custos, segundo dados do Ranking dos Políticos. Entre os parlamentares paraibanos, o campeão de gastos é o deputado Wellington Roberto, do PL, que utilizou 308.976,62. Desse total, mais de R$ 224 mil foram apenas para a divulgação do seu mandato.
O valor ultrapassa a soma de dois senadores juntos. Na última legislatura, o deputado do PL gastou R$ 161 mil e, praticamente, duplicou os gastos no mesmo período de 2019. Os parlamentares que menos gastaram foram a senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas, com R$ 122.187,03, deputados Gervásio Maia (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB). De acordo com o Ranking dos Políticos, o valor mensal da cota parlamentar é utilizado pelo deputado por meio de reembolso, no caso das despesas com combustíveis ou aluguel de veículos, por exemplo. Também pode ser feito por meio de requisição de serviço postal, no caso de sua utilização na agência dos Correios credenciada pela Câmara.
Igualmente pode ser feito através de débito automático no valor da cota, no caso de compra de bilhete aéreo realizada nas companhias aéreas credenciadas. Nesses dois últimos tipos de gastos, conforme informação disponível no site da Câmara, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Casa. Em hipótese de reembolso, conforme o site da Câmara, o deputado tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto, depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte. Concluído o processo de conferência dos documentos exigidos para reembolso, cujo prazo varia em função do volume e da complexidade do material apresentado, o valor a ser reembolsado é depositado na conta do parlamentar em até três dias úteis. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps) é constituída pela verba de transporte aéreo e pela verba indenizatória. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pelo Senado, mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido.
É a seguinte a discriminação dos gastos da bancada paraibana entre fevereiro e setembro:
Wellington Roberto RS 308.976,62
Ruy Carneiro 294.663,41
Julian Lemos 290.209,76
Damião Feliciano 287.594,25
Wilson Santiago 248.046,03
Frei Anastácio Ribeiro 245.845,21
Hugo Motta 230.379,32
Efraim Filho 209.894,00
Aguinaldo Ribeiro 208.688,56
Edna Henrique 200.22,87
Pedro Cunha Lima 162.362,42
Gervásio Maia 140.586,53
Veneziano Vital do Rêgo (senador) 173.235,62
José Maranhão (senador) 122.535,93
Daniella Ribeiro (senadora) 122.187,03
Da Redação, com Correio da Paraíba
