A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (25), Audiência Pública para debater medidas que possam auxiliar no tratamento das crianças com microcefalia na Paraíba. A audiência foi proposta pelo deputado Eduardo Carneiro, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, e contou com a presença de crianças com microcefalia, mães, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada.
Definida como uma malformação congênita na qual a cabeça do bebê é menor e não se desenvolve nos parâmetros normais, a microcefalia, além de vários outros fatores, pode ter origem na infecção causada pelo Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti.
O deputado Eduardo Carneiro lembrou que a Paraíba foi o segundo estado do país com o maior número de casos de microcefalia congênita causada pelo vírus da Zika, desta forma, existe a necessidade de ações e políticas públicas que possam auxiliar essas crianças com um tratamento multidisciplinar. “Queremos fazer um cadastro único para crianças com microcefalia em todo estado. Precisamos saber como está sendo o acompanhamento dessas mães, dessas crianças, desde 2015 até os dias de hoje”, defendeu o deputado. Entre as reivindicações apresentadas pelas mães das crianças com microcefalia, consta o pedido de alteração na Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, instituindo a pensão vitalícia para crianças com microcefalia. De acordo com o parlamentar, a MP limita o benefício a crianças com microcefalia nascidas entre os anos de 2015 e 2018. “Queremos encaminhar esta demanda ao Governo Federal para que casos diagnosticados a partir de 2019 também entrem nesse regime para receber essa pensão”, disse o parlamentar. Ele defendeu o envolvimento nacional junto aos ministérios para que haja a destinação de recursos com a finalidade de contribuir com o tratamento, assim como, com o financiamento de pesquisas sobre a patologia.
A deputada Dra. Paula classificou a microcefalia oriunda do Zíka Vírus como um descaso da gestão pública e acrescentou que a falha do poder público no combate ao mosquito Aedes Aegypti se tornou a principal causadora dos casos de crianças com microcefalia no estado. “Ações realmente sérias precisam ser feitas. Esses casos de microcefalia são frutos de um desgoverno. Todos os gestores são responsáveis e nós queremos que todos os municípios se responsabilizem”, reivindicou a deputada. Já o deputado Wilson Filho declarou que as mães das crianças com microcefalia são dignas de justas homenagens pelo tempo, carinho e amor dedicados aos seus filhos. “Vocês são dignas e fortes o bastante para fazer com que os filhos de vocês sejam fortes. Amor de mãe só se compara ao amor de Deus. Mãe sempre se preocupa e se doa sem pedir nada em troca”, desabafou o deputado.
A presidente da Associação Mães de Anjo na Paraíba, Janine dos Santos, cobrou iniciativas e políticas públicas relevantes para auxiliar e ampliar o tratamento das crianças com microcefalia em todo o estado. Segundo ela, as dificuldades enfrentadas são muitas, principalmente, pelas crianças residentes no interior do estado. “Estamos lutando para sermos vistas pelo poder público, precisamos desta visibilidade, pois nos sentimos esquecidas e viemos até a Assembleia mostrar as dificuldades que enfrentamos”. Janine pontuou ainda que a Medida Provisória assinada pelo Governo Federal tratando da pensão vitalícia para crianças com microcefalia precisa ser ajustada para que todos os pacientes sejam atendidos. “Essa MP não tem a nossa aprovação porque exclui muitas crianças e continuaremos empenhadas na luta para que todas as crianças sejam beneficiadas”, argumentou a presidente.
A coordenadora da Casa da Criança com Microcefalia da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Renata Cavalcanti, explicou que a instituição, por ser municipal, não abrange todo estado, mas busca oferecer um acompanhamento multidisciplinar às crianças. “É um centro oferecido pela prefeitura de João Pessoa a crianças de 0 a seis anos. Nós acolhemos as famílias, damos apoio social, psicológico, fisioterapia, nutricionistas, enfermeiras e técnicos de enfermagem e terapia ocupacional”, explicou.
