O Projeto de Lei nº 852/2018, que reestrutura o Fundo Municipal de Cultura (FMC) da Capital foi debatido em Sessão Especial ocorrida, nesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A autoria do PL é do vereador Tibério Limeira (PSB), que também propôs o debate, e já recebeu pareceres constitucionais em três comissões da Casa. O Projeto de Lei deve entrar na pauta de votação do plenário ainda nesse segundo semestre.
Representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope-JP) e de várias manifestações artísticas do Município, das áreas de música, teatro, audiovisual e cultura popular, se revezaram na tribuna para cobrar a aprovação do PL, bem como para discutir os pontos mais importantes da proposta.
Na ocasião, o vereador Tibério lembrou de todo o processo de discussão, mobilização e elaboração do projeto, em várias etapas, desde as reuniões com o Fórum Cultural e o Observatório de Políticas Culturais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele destacou que foi, no início do seu mandato, que os movimentos culturais da Cidade foram provocados a dialogar sobre o assunto. “A construção desse projeto foi totalmente coletiva, horizontal e democrática”, afirmou.
Dentre as principais medidas, o socialista destacou que o projeto prevê a criação de territórios culturais prioritários; a desburocratização ao acesso e formato de execução de recursos; e torna mais transparente na medida em que admite parceiros externos. Segundo Tibério, a proposta é inovadora no cenário do fomento à cultura brasileira e extremamente participativa.
Além de Tibério, a mesa que conduziu a Sessão Especial foi formada pelo vereador Marcos Henriques (PT); Sandoval Nóbrega (diretor de Ação Cultural da Funjope); Alexandre Santos (coordenador do Observatório de Políticas Culturais da UFPB); Diego Lima (Fórum do Audiovisual da Paraíba); Dina Faria (Fórum dos Produtores Culturais); Vó Mera (Cultura Popular); Escurinho (Fórum de Música) e Antonio Deal (Fórum de Teatro).
Marcos Henriques, que foi relator da matéria na Comissão de Políticas Públicas, acredita que esse projeto vai impedir, por exemplo, que o São João e o Carnaval se transformem na invasão de outros movimentos culturais de fora.
Integrantes de Fóruns e entidades destacam propostas
Para Alexandre Santos, essa propositura é o resultado de uma construção compartilhada e amplamente debatida entre os mais variados movimentos culturais de João Pessoa. Ele também destacou algumas propostas do PL, a exemplo da criação dos espaços de cultura e do edital das culturas populares “que vai premiar mestres e mestras, responsáveis por ações de destaque na área”.
Pela Funjope, Sandoval Nóbrega ressaltou que o setor cultural do Município se sente muito confortável por ter participado das discussões para a elaboração dessa Lei. “A gente vislumbra um novo modelo que seja exequível diante do serviço público. Nós participamos de uma construção pautada no diálogo entre todos os segmentos responsáveis”, comentou Sandoval, admitindo que não vê problema algum em estender as discussões para outros eventos.
Já o artista Escurinho avaliou que esse novo modelo de legislação para a reestruturação do FMC fará com que as produções culturais cheguem, realmente, nas mãos do público. O que, segundo ele, não ocorria anteriormente. “A cultura popular entrou, agora, nesse projeto, nem de forma pequena nem como um subproduto”, comemorou.
A produtora cultural Dina Faria disse que o PL é um instrumento legislativo muito importante para a cidade de João Pessoa e que pode significar uma mudança de paradigma enorme para a economia e bem-estar dos seus habitantes.
De acordo com ela, o projeto, que reestrutura o FMC, é uma ferramenta de alavancagem econômica, social, intelectual e humana para a população pessoense. A produtora fez uma explanação, com base em estudos do Sebrae, de que os recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Paulo de Pádua
