Por Celina Modesto / Ascom-TJPB
“Estes nove meses de gestão podem ser resumidos em uma só palavra: união. O nosso grande feito foi unir o Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, ele é coeso e ciente das mudanças que precisamos operacionalizar para ter um Judiciário cada vez mais eficiente”. Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à frente do Poder Judiciário estadual.
Além disso, o desembargador destacou, dentre os principais feitos do período, os relacionados à economia, com o corte de gastos e cargos comissionados no 2º Grau para priorizar o 1º grau de jurisdição, a agregação de comarcas e a equalização da força de trabalho; à tecnologia, com a implantação do PJe 2.0, a digitalização e virtualização de mais de 100 mil processos físicos e a implementação do SEEU; e à segurança, com os projetos Acesso Seguro e Comarca de Fronteiras.
Para o presidente do TJPB, a desinstalação provisória de 15 comarcas do Estado e consequente agregação a comarcas vizinhas foi uma das principais ações realizadas recentemente. A iniciativa teve o objetivo de estruturar melhor as unidades ampliadas, gerando uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho, a fim de aumentar a produtividade e garantir eficiência e celeridade. “Isto representa uma mudança de paradigma do século 20 para o 21 e propiciará maior eficiência no julgamento de feitos”, enfatizou.
O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, ressaltou as diversas ações na área da tecnologia que foram efetivadas em apenas nove meses de trabalho. “Implantamos as sessões virtuais de julgamento, que permite que os colegiados do Tribunal, tanto no 1º quanto no 2º Grau, possam julgar processos sem se reunir presencialmente. Também ampliamos a competência do processo judiciário eletrônico (PJe) para a violência doméstica. Outra situação importante é a nova rede de internet, que será instalada em dezembro e janeiro. Cada comarca sairá de uma conexão de 2 para 40 megas e poderão usar o PJe com mais qualidade e eficiência”, frisou.
Meales Melo apontou, ainda, iniciativas como a reestruturação dos cargos da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, aprovada recentemente no Pleno do Tribunal, e a padronização documental no PJe. “Destaco, também, o Núcleo de Inteligência e Análise de Dados (Niad). O Tribunal adquiriu uma ferramenta de Business Inteligence, que é um tipo de software que analisa grande quantidade de dados, processos, gastos e, por meio das análises, conseguimos tomar decisões importantes, como foi o caso da agregação de comarcas e da redistribuição de oficiais de justiça”, explanou.
Precatórios – Em nove meses, somente em relação aos precatórios de beneficiários do Estado, foram pagos R$ 61.637.809,47, atendendo 2.625 pessoas. Dados da Gerência de Precatórios revelam que, no tocante às preferências dos municípios, o período teve 116 beneficiários, com pagamento de aproximadamente R$ 2,4 milhões. Considerando o pagamento pela ordem cronológica, 830 precatórios foram pagos, atingindo um valor aproximado de R$ 43,4 milhões.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, este é mais um ponto positivo a ser destacado nesta gestão. “O setor tem buscado dar agilidade dentro do processo, que é complexo, com vistas a atender ao jurisdicionado, para que ele receba os valores devidos pelos entes públicos em processos judiciais transitados em julgado”, salientou.
Comunicação para todos – A cobertura jornalística realizada pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJPB registrou, de janeiro até o dia 21 de outubro deste ano, a publicação de 2.786 matérias escritas no portal institucional (média de 278 matérias mensais) e a produção de 132 vídeos. Além disso, as redes sociais institucionais são diariamente alimentadas e recebem bons feedbacks dos internautas. O Instagram possuía, até outubro deste ano, 12.200 seguidores; o Twitter, 10.200 e o Facebook, 9.187.
Além dessas ações, o TJPB, por meio da Ascom, firmou parcerias para ampliar, sem custos para o Tribunal, a veiculação de notícias, através de Boletim de Rádio e do Programa TJPB Notícias, respectivamente, com a CBN (João Pessoa e Campina Grande), da Rede Paraíba de Comunicação, e a Arapuan FM (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras), tudo produzido e editado pela equipe da Assessoria de Comunicação do Tribunal. Também é produzido e editado pela Ascom o programa televisivo ‘Judiciário em Revista’, veiculado nas TVs Assembleia e Câmara, e a página no Jornal Correio da Paraíba, com notícias exclusivas do Poder Judiciário estadual. Outra importante parceria firmada recentemente foi com a Rede Tambaú de Comunicação, por meio da qual foi disponibilizado um espaço exclusivo para notícias produzidas pela Ascom no Portal T5 (www.t5.com.br)
Mais segurança – O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, avaliou a redução de custos na área de segurança com o consequente reinvestimento desses valores em pontos específicos como ação responsável por dar mais segurança aos juízes e servidores do TJPB e aos cidadãos que utilizam os serviços do Judiciário estadual. “Tivemos a expansão de todo o monitoramento por câmeras, implicando em melhor prevenção em relação aos delitos ocorridos nas periferias dos fóruns e até no interior dos prédios, aumentando a segurança daqueles que frequentam os ambientes forenses”, comentou.
Ele também disse que a situação dos extintores de incêndio de todos os prédios do Judiciário estadual foi verificada, de forma a prevenir situações de risco relacionadas a incêndios e outras catástrofes. “A Comissão de Segurança, como órgão que prima pela segurança dos magistrados, atuou intensamente no 1º e 2º semestres, dando apoio a juízes em risco de forma efetiva, com fornecimento de armamento e escolta àqueles que realmente foram ameaçados em curso do trabalho forense. Ainda, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) trouxe uniformização de procedimentos e uma conduta mais padronizada para todo o Estado em termos de Execução Penal”, pontuou.
Valorização do 1º Grau – Por meio da Lei nº 11.414/19, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram extintos 100 cargos de provimento em comissão de Assistente de Administração do Poder Judiciário e criados 40 cargos em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau. A iniciativa faz parte da política de priorização do 1º Grau de jurisdição. A Lei estabelece, ainda, o incremento na remuneração do cargo de Assessor de Gabinete do Juízo, bem como da gratificação da função de confiança da Chefia de Cartório e da Chefia de Cartório da Vara Militar.
Frota oficial otimizada – Com o intuito de melhorar a utilização da frota oficial de veículos do Poder Judiciário estadual, o gestor do TJPB assinou o Ato nº 45/2019, instituindo a Central de Veículos Automotores da Região Metropolitana de João Pessoa (CVA João Pessoa). A ação visa atender às demandas de transporte dos setores administrativos do TJPB e das Comarcas da Capital, Santa Rita e Bayeux. O uso racional e compartilhado da frota também foi responsável por gerar mais economia ao Judiciário estadual.
Expansão do Digitaliza – Mais de 100 mil processos físicos foram digitalizados e incorporados ao PJe apenas neste ano. O número cresceu vertiginosamente depois da assinatura do Ato nº 12 pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estendendo a ação a todas as comarcas do Estado.
PJe 2.0 – O TJPB modernizou o sistema PJe, adotando a versão 2.0, que possui novas funcionalidades, maior estabilidade e desempenho, permitindo mais eficiência na prestação jurisdicional.
Novas versões para aplicativos de celular – Documentos relacionados a processos judiciais eletrônicos, a exemplo de despacho, decisão e sentença, poderão ser visualizados e baixados em celular, por meio do aplicativo de consulta processual do Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo recurso, também disponibilizado no site do TJPB, foi possível com a atualização dos softwares para os sistemas Android e iOS.
Implementação do SEEU – O Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado otimiza o controle e a gestão dos processos de execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro. Alguns dos benefícios do SEEU são a visualização em uma única tela de informações de processo, parte, movimentações e condenações; cálculo automático da pena, com explicitação de frações e agendamento automático dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal; acompanhamento eletrônico dos prazos de progressão, oferecendo, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso; pesquisa com indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado; produção de relatórios estatísticos; e acesso através de qualquer computador ou telefone conectado à internet.
Projeto Acesso Seguro em continuação – Em outubro deste ano, foi concluída mais uma etapa da expansão do Projeto Acesso Seguro, para implantar, em mais seis comarcas do Estado, o Programa Controle Visit e demais protocolos de segurança, essenciais para o funcionamento do Acesso Seguro. O projeto controla o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. Atualmente, o Programa Visit está em funcionamento no Anexo Administrativo do TJPB, nos Fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, todos na Comarca de João Pessoa, e nos fóruns das comarcas de Mari, Bayeux, Itabaiana, Piancó, Bananeiras, São Bento, São José de Piranhas, Pedras de Fogo, Cajazeiras e Conceição.
Comarcas de Fronteiras – Gerando uma economia anual de R$ 1,5 milhão, que será revertida para a priorização do 1º Grau de jurisdição, o Projeto Comarca de Fronteiras está sendo instalado em fóruns e prédios de 30 comarcas, por meio de monitoramento eletrônico por câmeras. A otimização dos serviços de segurança privada, com a redução de postos, ensejou a diminuição de gastos com contratação de empresa privada de segurança. O Projeto já instalou equipamentos em 19 unidades judiciárias: Pedras de Fogo, Picuí, Jacaraú, Cuité, Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Piancó, Conceição, Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha, Uiraúna, São Mamede, São José de Piranhas, Campina Grande e Cajazeiras.
Mutirões – Para reduzir o acervo processual, o TJPB tem promovido esforços concentrados. Um dos destaques é a participação de 36 unidades judiciárias de 23 comarcas na XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro evento de repercussão foi a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida em agosto. Com um total de 594 sentenças proferidas e uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o 2º lugar no ranking nacional de decisões julgadas por tribunal ao apreciar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Um grupo de trabalho foi criado para promover uma nova campanha este ano.
Transparência – O Tribunal de Justiça da Paraíba subiu da 23ª posição, em 2018, para a 12ª, este ano, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo CNJ. O levantamento é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.
Excelência em tecnologia – No Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD), referente ao ano de 2019, também medido pelo CNJ, o Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia alcançado o nível satisfatório na medição de anos anteriores, atingiu o nível aprimorado em 2019, representando um salto de 57 posições no ranking geral.
