Da Redação, com “Correio da Paraíba”
O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) comentou, entusiasmado, em conversa com o colunista Edinho Magalhães, do “Correio da Paraíba”, que a reforma política voltará a ser tema de deliberação no Congresso ao longo de 2020. Um dos membros da comissão especial que irá dar parecersobre o tema, Santiago adiantou que uma das propostas viáveis em discussão prevê o fim da reeleição para o Executivo, esticando-se o mandato para cinco anos. Para ele, essa proposta é praticamente consensual. Um argumento forte é o de que, nos atuais quatro anos, o gestor perde praticamente um ano inteiro trabalhando com orçamento aprovado no exercício anterior. Com isso, fica engessado pelas decisões orçamentárias do seu antecessor.
Aprovada no Congresso no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que foi acusado de barganhar a matéria com parlamentares, envolvendo interesses pessoais, a reeleição na Paraíba provocou, de saída, um sério desentendimento entre o governador José Maranhão e o grupo Cunha Lima, todos no PMDB. Maranhão, que assumira o mandato titular com a morte de Antônio Mariz em 1995, foi contestado pelo ex-governador Ronaldo Cunha Lima, interessado em lançar seu filho, Cássio, ao páreo majoritário. Deu-se a ruptura, Maranhão ganhou o pleito concorrendo contra Gilvan Freire, que era do PSB, e Cássio só foi eleito governador em 2002, tendo sido reeleito em 2006, com mandato interrompido pela Justiça Eleitoral em 2009. Outro beneficiado pelo instituto da reeleição foi Ricardo Coutinho (PSB), eleito em 2010 e reeleito em 2014.
O deputado Wilson Santiago admitiu que é favorável a uma limitação de mandatos para o Legislativo, afirmando que há risco d políticos ficarem usando os mandatos como meios de vida. Um dado interessante revelado por Santiago foi o de que a reeleição é referida como um dos principais fatores de corrupção no sistema político do país. “Na campanha da reeleição, muitas vezes o governante acaba gastando o que tem e o que não pode, incorrendo em abuso do poder econômico”. Cerca de 79% das ações que tramitam na Justiça são por esse motivo. O ciclo vicioso prossegue porque, ao se reeleger, o gestor termina incorrendo em improbidade administrativa para cobrir, justamente, o rombo verificado na campanha da recondução. Pelo cálculo do parlamentar, 86% das ações no Judiciário são por improbidade.
O petebista afirmou que defende a unificação das eleições, coincidindo todas as datas num mesmo ano, ainda que em períodos distintos. No entendimento de Wilson, passariam a funcionar três turnos de eleições num só ano: uma campanha maior de 45 dias para eleições em 30/9 e duas campanhas de 30 dias para eleições em 30/10 e30/11. Assim, a cada quatro anos, ao invés de haver até duas eleições por biênio, ocorreriam apenas três, todas em um único ano. Não haveria mistura de campanhas, pelo raciocínio do parlamentar paraibano, explicando que uma começaria quando a outra fosse concluída. Santiago é contrário à manutenção da figura do suplente de senador. Nos casos de afastamento temporário ou permanente do eleito, o segundo mais votado assumiria o mandato. “Dessa forma, acabaríamos com o mercantilismo que muitas vezes existe em chapas negociadas, dando legitimidade ao segundo colocado ao invés de privilegiar quem não teve voto nenhum”, pontuou.
O deputado revelou que defende como sistema político o distritão, que elege apenas os mais votados sem coligações e puxadores de votos. Trata-se, conforme o petebista, de evitar o “efeito Tiririca”, que puxa postulantes com baixa densidade eleitoral. Esse modelo, porém, é sugerido por especialistas para funcionar como “regra de transição”, já que os candidatos detentores de mandatos teriam mais chances, em tese, de se eleger, do que os novatos. Informa Wilson Santiago, por fim, que as regras que forem aprovadas agora só terão validade para as eleições de 2022. “A prioridade dessas mudanças é a economia de recursos públicos, diminuindo-se o número de eleições, já que cada processo eleitoral, atualmente, custa cerca de R$ 500 milhões ao Tesouro. Haverá redução, idem, de partidos políticos. Hoje, 35 agremiações partidárias estão inscritas, pulverizando e fragmentando o processo político – finalizou Wilson Santiago.
