Nonato Guedes
No próximo dia cinco de dezembro, às 17h, a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti, fará uma homenagem pelo centenário de nascimento do desembargador Sílvio Pélico Porto, que desenvolveu elogiável trajetória na vida pública do Estado, tendo sido deputado e secretário de Governo e encerrado a carreira no mais alto posto da magistratura. O evento, na sala de sessões do Tribunal Pleno, será presidido pelo desembargador Márcio Murilo. Sílvio nasceu em seis de dezembro de 1919, em Guarabira, e faleceu em 14 de maio de 1984, aos 64 anos de idade, no hospital da Beneficência Portuguesa, onde havia se submetido a uma operação de vesícula, sobrevindo, porém, um enfarte agudo do miocárdio. Chegou a ser prefeito de Guarabira, por breve período, e professor da Universidade Federal da Paraíba. Seu filho, José Ricardo Porto, é desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, enquanto outro filho, Sílvio Pélico Porto, também incursiona pelo Direito, com passagem pelo TRE e o mais novo dos filhos, Geraldo Emílio Porto, é juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, juiz eleitoral de João Pessoa (77ª Zona) e juiz eleitoral diretor do Cartório Eleitoral de João Pessoa.
Num alentado ensaio para a Coletânea Perfis Parlamentares – História & Debate na Assembleia Legislativa, o jornalista e escritor Severino Ramos assim definiu Sílvio Porto: “Foi uma das mais autênticas vocações de homem público da Paraíba e o exemplo mais ilustrativo de uma personalidade capaz de resistir a todos os reveses, com grandeza de espírito e sem ódio no coração, virtudes só encontradas nos homens cujo caráter foi forjado no cadinho das vicissitudes, da injustiça e do destemor”. Cassado pelo regime militar, quando deputado estadual, ao saber da notícia da decisão autoritária, reagiu: “Desde criança aprendi a enfrentar a fúria da Natureza. Não será agora que a fúria dos homens vai me amedrontar. Irei em frente, mesmo contra a correnteza”.
Sílvio Porto ingressou na política como prefeito de Guarabira, nomeado a primeiro de maio de 1947, pelo governador Oswaldo Trigueiro, um ano depois de bacharelar-se pela Faculdade de Direito do Recife. Na sua turma de 1946 teve como colega, entre outros, Demócrito de Sousa Filho, o líder estudantil assassinado por sicários da ditadura getulista na sacada do Diário de Pernambuco, por ocasião de gigantesca manifestação dos estudantes contra o Estado Novo. Ao lado de Demócrito encontravam-se Gilberto Freyre e Odilon Ribeiro Coutinho, este também contemporâneo de Sílvio na Faculdade, como outros paraibanos que se destacaram em nosso meio intelectual, a exemplo de Genival de Queiroz Torreão, Ramiro Fernandes de Carvalho e Virgínius da Gama e Melo.
Proveniente de uma família de juristas – seu pai, José Domingues Porto, foi juiz de Direito da comarca onde nasceu e seu irmão mais velho, Mário Moacir Porto despontou como notável inteligência jurídica do Estado, tendo ocupado a presidência do TJPB e escrito livros sobre a Doutrina do Direito traduzidos na França e Itália. Quando Sílvio deixou a prefeitura de Guarabira, Oswaldo Trigueiro nomeou-o chefe de Gabinete do governador e, depois, em 15 de fevereiro de 1949, diretor do Departamento de Publicidade, que englobava o jornal “A União” e o “Diário Oficial do Estado”. A grande revolução editorial empreendida por Sílvio na sua passagem pela direção de “A União” foi a criação do Correio das Artes, suplemento literário que teve como primeiro diretor o jornalista Edson Régis, que morreu tragicamente em 1967 num atentado terrorista no aeroporto dos Guararapes, no Recife. Sílvio Porto tinha na oratória um dos seus maiores dotes pessoais, e levou essa eloquência e verve para a Assembleia ao se eleger deputado estadual no pleito de três de outubro de 1954 pelo PSD.
Apesar de eleito no pleito de 62, Sílvio não chegou a exercer integralmente o mandato por ter sido convocado pelo governador Pedro Gondim para o cargo de Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública, numa fase de radicalização entre camponeses e proprietários rurais. Como secretário, segundo Severino Ramos, Sílvio foi enérgico mas conciliador, equilibrado e atento às questões de justiça e equidade. Nas eleições para governador em 1965, ele foi escolhido para vice na chapa encabeçada por João Agripino Filho, que derrotou o ex-senador Ruy Carneiro. Sílvio, para facilitar composições políticas, retirou seu nome ensejando o registro do nome do prefeito de Campina Grande, Severino Cabral, cujo diploma foi anulado oito meses depois da eleição pelo TSE sob alegação de não ter se afastado em tempo da presidência do Banco Auxiliar do Povo em Campina. Sílvio Porto foi elevado mais uma vez à condição de líder do governo na ALPB por escolha pessoal de João Agripino.
Seu mandato foi cassado em 12 de março de 1969 pela ditadura militar, embora Sílvio tivesse se filiado à Arena, por força das circunstâncias. Tempos depois – narra Severino Ramos – especulou-se que a cassação de Sílvio Porto fora uma exigência dos generais Antônio Bandeira e Nogue Vilar de Aquino, primos do deputado federal Osmar de Aquino, com quem Sílvio emulava politicamente em Guarabira. Osmar também teve o mandato cassado por ter se solidarizado com o deputado federal Márcio Moreira Alves (RJ). Para Ramos, à falta de qualquer fato desabonador, a cassação de Sílvio só pode ter sido uma vingança de generais. Deu a volta por cima em 1981, já na abertura política, sendo nomeado desembargador do TJ pelo governador Tarcísio Burity.
